Conselho de Segurança exige fim de graves abusos cometidos contra crianças em conflitos

O Conselho de Segurança, reunido na última quarta-feira (19) na sede da ONU em Nova York,  exigiu que as partes de um conflito armado que cometam graves abusos contra as crianças — incluindo recrutar e usar crianças, matar e mutilar, cometer violência sexual ou ataques a escolas e hospitais — suspendam imediatamente tais práticas e tomem medidas especiais para proteger as crianças, em uma resolução adotada com 11 votos a favor e quatro abstenções. Os membros do Conselho que se abstiveram foram Azerbaidjão, China, Paquistão e Rússia.

“Houve um grande progresso, mais do que temos visto em anos anteriores”, disse a Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados, Leila Zerrougui, na reunião. “No entanto, as violações continuam a ser cometidas contra crianças, o número de criminosos aumentou e muitos novos desafios surgiram”, acrescentou.

O último relatório do Secretário-Geral sobre crianças e conflitos armados, lançado em junho, com o nome 52 gruposs em sua “lista da vergonha”, incluiu quatro novos grupos no Sudão, Iêmen e Síria.

Ao mesmo tempo, desde setembro passado, cinco novos planos de ação para deter e prevenir o recrutamento e uso de crianças foram assinados entre a ONU e as partes envolvidas na República Centro-Africana, Sudão do Sul, Somália e Mianmar. Além disso, a Somália, no mês passado, tornou-se o primeiro país a assinar um plano de ação para evitar a morte e mutilação de crianças por suas forças nacionais.

Síria, Líbia e Mali

Zerrougui alertou que as situações na Líbia, Síria e Mali representam novas ameaças para as crianças que o Conselho, junto com seus escritórios e parceiros, deve resolver.

“A situação das crianças na Síria é terrível”, disse ela, observando que há ataques documentados nas escolas, de crianças com acesso negado aos hospitais e de crianças que estão sendo vítimas de tortura, incluindo a violência sexual.

Na Líbia, a violência localizada e contínua presença das chamadas brigadas armadas ameaçam a vida das crianças, mesmo muito tempo depois que a violência generalizada de 2011 chegou ao fim. “Permanece a preocupação de que os incidentes de associação de crianças com grupos armados ainda estão sendo relatados”, observou a representante especial.

A crise no Mali este ano tem sido caracterizada, segundo ela, por “graves” violações contra as crianças, incluindo recrutamento e utilização por grupos armados e violência sexual. Ela também destacou o forte impacto sobre os filhos do ressurgimento da violência no leste da República Democrática do Congo e do conflito ao longo da fronteira entre o Sudão e o Sudão do Sul.

Atuação da ONU

Na reunião, o Subsecretário-Geral para as Operações de Manutenção da Paz, Hervé Ladsous, observou que as operações multidimensionais da ONU de manutenção da paz estão em posição privilegiada para contribuir para a protecção das crianças afetadas por conflitos.

“Eles fornecem uma plataforma comum que combina política, justiça, direitos humanos, gênero, proteção da criança e outras especialidades civis com militares, polícia e peritos em correções e uma infinidade de capacidades logísticas e operacionais”, afirmou.