Conselho de Segurança estende o mandato das Forças de Paz da ONU na Costa do Marfim

Em decisão unânime, o Conselho de Segurança estendeu o mandato, até o fim de 2010, da Operação as Nações Unidas na Costa do Marfim, num esforço para estabilizar o país.

Policiais da UNOCI patrulham mercado na Costa do Marfim. Fonte: ONUO Conselho de Segurança estendeu o mandato da Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI) até o fim de 2010, junto com o apoio do exército francês, num esforço para fortalecer a capacidade da Missão de estabilizar o país. A resolução foi aprovada por unanimidade.

A UNOCI e o exército da França vão monitorar grupos armados, proteger civis – especialmente mulheres e crianças – e apoiar a assistência humanitária. As Forças de Paz da ONU ainda foram designadas para ajudar na organização de eleições livres e justas, que já foram repetidamente adiadas, e contribuir no processo de fornecer identificação da população.

Entre outras tarefas da Missão estão implementar o processo de paz na região pelo desarmamento, a desmobilização e o armazenamento de armas, a reintegração de ex-combatentes dos dois partidos, assim como o amparo ao comando central integrado no esforço de desarmamento. A UNOCI irá apoiar a reorganização da administração do governo nacional e do sistema judicial em todo o país e ajudar na reforma da área de segurança. Além disso, atuará como facilitador do processo de paz na Costa do Marfim e seus representantes e proteger o pessoal, as instalações e os equipamentos das Nações Unidas que estiverem no país.

Conselho de Segurança busca garantir a realização de eleições

De acordo com a resolução, o Conselho “autoriza a UNOCI a usar todos os meios necessários para cumprir seus objetivos dentro de suas capacidades e áreas de implementação”. O documento exortou as partes envolvidas nos conflitos a cooperarem completamente com as Forças de Paz. O contingente militar máximo autorizado é de 7.392 pessoas, com uma força conjunta de 8.650, entre soldados e policiais. O Conselho de Segurança expressou sua intenção de aumentar, por um período limitado, antes e depois das eleições, o número de integrantes das Forças de Paz. Saudou ainda a vontade do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, de que a UNOCI intensifique sua presença nas áreas de alto risco e fortaleça sua força reserva.

A Missão tem fornecido assistência técnica e logística na preparação para as eleições presidenciais, que deveriam ter sido realizadas em 2005. Essas preparações foram interrompidas em janeiro devido a tensões políticas e violência e o presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, dissolveu o governo e a Comissão Eleitoral Independente (IEC, em inglês), em fevereiro.

Um novo governo e uma Comissão Eleitoral foram estabelecidos desde então, mas o processo eleitoral continua estagnado por conta das divergências sobre como superar a fraude e retomar o processo de apelação interrompido na lista provisória de eleitores. O Secretário-Geral recomendou à UNOCI em seu último relatório que ajustasse o mandato da Missão, permitindo focar na ajuda às partes para implementar as prioridades do processo de paz e da reunificação do país.

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