Conselho de Segurança estende missão de paz da ONU no Saara Ocidental

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas estendeu na quarta-feira (31) o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) até 30 de abril do ano que vem.

Originalmente estabelecida em 1991, a MINURSO recebeu a tarefa de monitorar o cessar-fogo; supervisionar as trocas de prisioneiros de guerra; repatriar refugiados; e organizar eventualmente um referendo livre e justo no qual o povo do Saara Ocidental irá escolher entre independência e integração ao Marrocos.

Equipe de monitoramento do cessar-fogo trafega pela região de Smara, no Sahara Ocidental. Foto: ONU/Martine Perret

Equipe de monitoramento do cessar-fogo trafega pela região de Smara, no Sahara Ocidental. Foto: ONU/Martine Perret

O Conselho de Segurança das Nações Unidas estendeu na quarta-feira (31) o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) até 30 de abril do ano que vem.

Adotando a resolução 2240 (2018) por votação recorde de 12 votos a favor e três abstenções, o Conselho de Segurança destacou a necessidade de uma “solução política realista, praticável e duradoura” para a questão no Saara Ocidental.

Neste contexto, o Conselho de 15 membros expressou “apoio total” ao plano do secretário-geral de iniciar negociações renovadas antes do final de 2018 e pediu para todas as partes retomarem diálogos, em boa fé, em direção a uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, “que irá proporcionar a autodeterminação do povo do Saara Ocidental”.

Originalmente estabelecida em 1991, de acordo com propostas de assentamento aceitas em 1988 pelo Marrocos e pelo movimento Frente Polisário, a MINURSO recebeu a tarefa de monitorar o cessar-fogo; supervisionar as trocas de prisioneiros de guerra; repatriar refugiados; e organizar eventualmente um referendo livre e justo no qual o povo do Saara Ocidental irá escolher entre independência e integração ao Marrocos.

Embora a organização do referendo não tenha sido possível até o momento, outras exigências do mandato tiveram sucesso e a missão de manutenção da paz continua monitorando o cessar-fogo, realizando operações de retirada de minas e apoiando medidas de construção de confiança.

A MINURSO também fornece assistência para migrantes irregulares, assim como assistência humanitária em caso de desastres naturais.


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