Conselho de Segurança endossa apelo por cessar-fogo global imediato

Conselho de Segurança apela para que sejam feitas reformas urgentes na Guiné-Bissau. Foto: Eskinder Debebe/ONU

O Conselho de Segurança aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (1) uma resolução sobre um cessar-fogo global imediato para combater a pandemia. A medida apoia os apelos feitos, em abril, pelo secretário-geral António Guterres e pela Assembleia Geral.

A resolução manifestou grande preocupação com o impacto arrasador da COVID-19, especialmente em países onde ocorrem conflitos armados, que vivem um pós-conflito ou crises humanitárias.

O Conselho de Segurança exigiu o fim imediato de confrontos e apelou a todas as partes em conflito que façam, imediatamente, uma pausa humanitária de pelo menos 90 dias consecutivos. A meta é “permitir a passagem de ajuda humanitária”.

O texto da resolução, submetido por França e Tunísia, reconheceu o Plano Global de Resposta Humanitária à COVID-19, lançado pelas Nações Unidas, “que prioriza as pessoas na resposta”.

O Conselho considerou que “a dimensão sem precedentes da pandemia provavelmente colocará em risco a manutenção da paz e segurança internacionais”.

O Secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a adoção e o reconhecimento do Conselho e de seus esforços para responder à crise, em particular seu apelo por um cessar-fogo global.

A resolução foi adotada 111 dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a COVID-19 como uma pandemia global. Nessa quarta-feira (1), a OMS confirmou 10.321.689 de casos da COVID-19 e 507.435 mortes. A região das Américas é atualmente o epicentro da pandemia com 5.136.705 casos e 247.129 mortes.

Exceções

O texto do Conselho de Segurança diz que o cessar-fogo global não inclui operações militares contra o Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, também chamado Daesh, a Al-Qaeda e a Frente Al Nusra, ANF.

Essa medida também não se aplica a todos “os outros indivíduos, grupos, empresas e entidades associadas” a esses e outros grupos terroristas designados pelo Conselho de Segurança.

A resolução pede ao secretário-geral que ajude a garantir uma resposta acelerada do Sistema ONU e parceiros à pandemia da COVID-19, bem como informar sobre o impacto da pandemia em operações de paz e missões políticas.

De acordo com o Conselho, a ênfase especial deve ser dada às nações que mais precisam, incluindo aquelas em situações de conflito armado ou afetadas por crises humanitárias.

O Secretário-Geral continua instando os Estados-Membros a redobrarem seus esforços pela paz nos conflitos em que exercem influência. Ele espera trabalhar com todas as partes interessadas para avançar nos esforços para cessar-fogos concretos e paz duradoura.