Conselho de Segurança da ONU renova mandato da Missão no Haiti até outubro de 2015

A decisão considerou que o apoio ao fortalecimento da polícia nacional do Haiti ainda é crucial. A presença militar no país reduzirá de 5.145 para 2.370 soldados, mas o contingente policial aumentará de 2.377 para 2.601.

Soldados brasileiros na MINUSTAH em patrulha em Porto Príncipe, no Haiti. Foto: MINUSTAH/Jesús Serrano Redondo

Soldados brasileiros na MINUSTAH em patrulha em Porto Príncipe, no Haiti. Foto: MINUSTAH/Jesús Serrano Redondo

O Conselho de Segurança das Nações Unidas renovou o mandato da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH) nesta terça-feira (14), convocando os atores políticos locais a se comprometer integralmente ao processo democrático e os doadores internacionais a reforçar seus esforços de auxílio ao governo.

Em resolução aprovada por unanimidade, a missão na nação caribenha foi estendida por mais um ano e a intenção é que seja renovada em 2015 outra vez. Enquanto a presença militar no país foi reduzida de 5.145 para 2.370 soldados, o número de policiais aumentará de 2.377 para 2.601.

Os 15 membros do Conselho de Segurança reiteraram que as medidas de reforço das capacidades institucionais e operacionais da polícia nacional do Haiti ainda são cruciais. Foi destacado também que o governo haitiano possui responsabilidade primária sobre todo o processo de estabilização do país, tendo em vista principalmente o histórico de violações graves de grupos criminosos contra crianças, mulheres e meninas e a violência geral em comunidades.

Apesar dos importantes progressos feitos pelo Haiti ao longo do último ano, ainda há significativos desafios humanitários a serem enfrentados. Mais de 85 mil deslocados internos continuam a viver em campos, em condições de desnutrição e acesso desigual à água e ao saneamento básico.

Ficou decidido também que a MINUSTAH vai dar suporte ao processo político do país, além de prover e coordenar assistência eleitoral ao governo. O atual mandato do Parlamento do Haiti termina em 12 de janeiro de 2015, o que vem levantando preocupações quanto a um possível “vácuo institucional”, caso não sejam realizadas eleições até o fim deste ano.