Conselho de Segurança da ONU reduz força de paz na República Democrática do Congo

Órgão da ONU ressalta progressos na luta contra grupos rebeldes que cometem diversas violações dos direitos humanos, mas destaca que saída das tropas se dará gradualmente, à medida que metas específicas do governo e da MONUSCO sejam atendidas.

O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz durante missão próximo a Goma, cidade retomada pela ONU na República Democrática do Congo (RDC). Foto MONUSCO/Sylvain Liechti

O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz durante missão próximo a Goma, cidade retomada pela ONU na República Democrática do Congo (RDC). Foto MONUSCO/Sylvain Liechti

O Conselho de Segurança da ONU prorrogou até o final de março de 2016 o mandato da Missão da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO), bem como sua Brigada de Intervenção, reduzindo seus efetivos para 2 mil soldados.

Na resolução, aprovada por unanimidade, o Conselho de Segurança manifestou a sua intenção de tornar esta redução “permanente”, após o progresso considerável que foi alcançado em relação às prioridades do mandato da missão, em especial o de lutar contra os rebeldes das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR). As tropas da MONUSCO são comandadas por um brasileiro, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

O Conselho de Segurança reafirmou condenar veementemente todos os grupos armados que operam na região e as violações do direito humanitário internacional e outras normas aplicáveis do direito internacional, assim como as violações dos direitos humanos cometidas por estes grupos. O órgão exigiu que a FDLR, as Forças Democráticas Aliadas (ADF), o Exército de Resistência do Senhor (LRA) e outros grupos armados cessem imediatamente todas as formas de violência e outras atividades desestabilizadoras.

Observando o compromisso do governo da RDC para conduzir operações militares contra a FDLR, o Conselho de Segurança incentivou a cooperação, no âmbito destas operações, entre o governo e a MONUSCO, que é responsável por fazer todo o possível para neutralizar a FDLR. O Conselho também exortou o governo da RDC a prender e responsabilizar todos os que tenham cometido violações do direito humano humanitário e internacional.

A retirada de MONUSCO no futuro, diz a resolução, deverá ocorrer em etapas e de maneira progressiva, à medida que metas específicas do governo e da MONUSCO sejam atendidas, em consulta com a equipe das Nações Unidas no país e com outras partes interessadas.

O Conselho destacou a necessidade de “definir claramente a estratégia de saída da Brigada de Intervenção”, trabalhando “incansavelmente” para lutar contra a ameaça de grupos armados e pela implementação da reforma do setor segurança que seja sustentável e que, eventualmente, preveja a criação de uma força de reação rápida congolesa.

No texto aprovado, o Conselho fez vários pedidos ao governo da RDC, pedindo em particular que seja garantida a transparência e a credibilidade do processo eleitoral. A este respeito, o Conselho autorizou a MONUSCO, sob certas condições, a fornecer apoio logístico para facilitar a realização de eleições.