Conselho de Segurança da ONU pede restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau

Insegurança no país pode gerar medo e intimidação na população, minando um ambiente propício para a realização de eleições credíveis, pacíficas, inclusivas e em tempo hábil, alerta o Conselho.

Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/JC Mcllwaine (foto de arquivo)

Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/JC Mcllwaine (foto de arquivo)

As eleições presidenciais e legislativas na Guiné-Bissau, que deveriam ter sido realizadas em novembro, foram adiadas para 16 de março de 2014. O Conselho de Segurança da ONU pediu que todas as partes envolvidas se abstenham de qualquer ação que possa prejudicar o processo eleitoral e a implementação de reformas no país, advertindo que consideraria utilizar medidas punitivas contra qualquer um que dificultasse os esforços políticos.

O país ainda não conseguiu restaurar a ordem constitucional que foi perdida durante o golpe de Estado sofrido em abril de 2012. Um governo de transição liderado por Serifo Nhamadjo foi instaurado e ficará no poder até que as eleições sejam realizadas.

Em comunicado, “o Conselho de Segurança pede às autoridades no poder que garantam que não haja mais atrasos ou adiamentos que possam afetar ainda mais a situação socioeconômica, de segurança, humanitária e dos direitos humanos na Guiné-Bissau”, afirmando que o processo eleitoral e a implementação de reformas no país são a chave para a estabilidade a longo prazo.

A insegurança no país pode gerar uma atmosfera de medo e intimidar a população, com o agravante das tensões políticas podem “minar um ambiente propício para a realização de eleições em tempo hábil, credíveis, pacíficas e inclusivas”.

O representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné Bissau, José Ramos-Horta, relatou ao Conselho que a demora entre as partes nacionais envolvidas para chegar a um acordo sobre o sistema de recenseamento eleitoral, finalização de orçamento e cronograma eleitoral contribuíram para que as eleições atrasassem.

Ramos-Horta afirmou que a logística e a mobilização dos recursos necessários para que as eleições fossem realizadas também foram afetados.