Conselho de Segurança da ONU pede investigação sobre caça ilegal de elefantes na África

Em uma declaração presidencial, órgão pediu à ONU e à União Africana que investiguem rede logística do Exército de Resistência do Senhor (LRA) e suas possíveis fontes de financiamento ilícito, incluindo comércio de marfim.

Chefe da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres (CITES) saudou apelo do Conselho de Segurança para uma investigação sobre o suposto envolvimento do grupo Exército de Resistência do Senhor (LRA) na caça ilegal de elefantes africanos. Crédito: CITES

O chefe de um tratado apoiado pelas Nações Unidas para a conservação de espécies ameaçadas saudou um chamado do Conselho de Segurança da ONU para uma investigação sobre o suposto envolvimento do grupo Exército de Resistência do Senhor (LRA) na caça ilegal de elefantes africanos e contrabando de seu marfim.

“A chamada histórica feita pelo Conselho de Segurança da ONU reforça as preocupações sobre as ligações entre o tráfico de animais selvagens ilícito e a segurança regional na África”, disse o Secretário-Geral da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres (CITES), John E. Scanlon.

“O Secretariado da CITES está pronto para trabalhar com os seus parceiros para apoiar os esforços para investigar o envolvimento de milícias rebeldes em crimes envolvendo animais selvagens”, acrescentou. A CITES é a única convenção mundial que trata do comércio internacional de animais selvagens.

Em uma declaração presidencial emitida no dia 19 de dezembro, o Conselho de Segurança pediu às Nações Unidas e à União Africana que “investiguem em conjunto a rede logística do Exército de Resistência do Senhor [LRA] e suas possíveis fontes de financiamento ilícito, incluindo suposto envolvimento na caça ilegal de elefantes e contrabandos relacionados”.

O LRA foi formado em 1980, em Uganda, e há mais de 15 anos seus ataques foram principalmente dirigidos a civis e forças de segurança de Uganda, que em 2002 expulsou os rebeldes. Desde então, suas atividades passaram a se concentrar em países vizinhos, como a República Democrática do Congo (RDC), a República Centro-Africana e o Sudão do Sul.

O grupo armado é notório na realização de massacres em aldeias, mutilando suas vítimas e sequestrando meninos para uso como soldados, enquanto as meninas são muitas vezes forçadas à escravidão sexual.

Caça ilegal se intensificou nos últimos anos

De acordo com uma nota de imprensa da CITES, alguns Estados estão atualmente sofrendo um aumento grave no abate ilegal de elefantes e rinocerontes africanos e no comércio ilegal relacionado de marfim e chifres de rinoceronte.

Dados compilados a partir de um monitoramento permanente de abate ilegal do CITES sugerem um aumento contínuo dos níveis de abate ilegal de elefantes desde 2006, com 2011 atingindo os mais altos níveis de caça desde que os registros começaram, em 2002.

Estas conclusões são apoiadas por informações disponíveis no Sistema de Informações de Comércio de Elefante, que confirma 2011 como o pior ano para ataques de marfim, com o período de 2009 a 2011 incluindo três dos quatro anos em que as maiores quantidades de marfim foram apreendidas.

Além disso, as mortes ilegais de um grande número de elefantes e de seu marfim cada vez mais envolvem o crime organizado e, em alguns casos, milícias bem armadas.

Por exemplo, no Parque Nacional Bouba N’Djida, no norte de Camarões, até 450 elefantes foram supostamente mortos por grupos do Chade e do Sudão no início deste ano. O marfim é trocado por dinheiro, armas e munições para apoiar conflitos em países vizinhos, de acordo com a CITES.

Outro exemplo deste tipo de caça é a matança ilegal de 22 elefantes no Parque Nacional de Garamba, na República Democrática do Congo (RDC) em abril deste ano – aparentemente atingidos de um helicóptero com um alto nível de pontaria e em um único ataque.

Com 176 Estados-Membros, a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres (CITES) é uma das ferramentas mais poderosas do mundo para a conservação da biodiversidade e regulação do comércio internacional de cerca de 35 mil espécies de plantas e animais, incluindo os seus produtos e derivados. A Convenção garante a sua sobrevivência na selva, com benefícios para a subsistência das comunidades locais e do meio ambiente global.

Em declaração presidencial da semana passada, o Conselho de Segurança também condenou veementemente os ataques em curso e atrocidades realizadas pelo LRA e determinou que a estratégia regional das Nações Unidas para o combater a esta ameaça seja realizada o mais breve possível.

A estratégia regional, aprovada pelo Conselho em junho de 2012, centra-se em cinco objetivos estratégicos para enfrentar a ameaça do LRA. Inclui suporte para a operacionalização e implementação da iniciativa de cooperação regional da União Africana contra o LRA; intensificação dos esforços para promover a proteção dos civis; e expansão das atividades atuais de desarmamento, desmobilização, repatriamento, reintegração e para cobrir todas as áreas afetadas pelas atividades do LRA.