Conselho de Segurança da ONU: Estado de Direito é fundamental para a paz e a prevenção de conflitos

Órgão ressalta necessidade de abordagem integrada baseada na coerência entre direitos – políticos, de segurança, desenvolvimento e humanos, incluindo igualdade de gênero -, o Estado de Direito e as atividades jurídicas.

Cerimônia pelo Dia Internacional da Paz em Naquora, Líbano. Foto: UNIFIL

O Conselho de Segurança das Nações Unidas destacou, na sexta-feira (21), a importância do Estado de Direito como um elemento vital à prevenção e resolução de conflitos e para a manutenção e construção da paz.

Após um debate sobre o tema, realizado no dia 19, uma Declaração Presidencial do Conselho ressaltou a importância das missões da ONU para ajudar os países a fortalecerem o Estado de Direito, levando em consideração o contexto específico de cada um e reconhecendo a contribuição do sistema judiciário nacional e do Tribunal Penal Internacional.

O Conselho ressaltou, ainda, que uma paz sustentável requer uma abordagem integrada baseada na coerência entre direitos – políticos, de segurança, de desenvolvimento e humanos, incluindo a igualdade entre gêneros -, o Estado de Direito e as atividades jurídicas.

Durante o debate, do qual fizeram parte quase 70 delegações, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que o Estado de Direito está no coração do trabalho da Organização. É fundamental, afirmou Ban, garantir que a ONU faça o máximo possível nesta área para auxiliar os países, após conflitos, a construirem as bases para uma paz e estabilidade duradouras.