Conselho de Segurança da ONU endurece sanções a exportações da Coreia do Norte

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Em resposta aos lançamentos de mísseis balísticos de possível alcance intercontinental pela Coreia do Norte, o Conselho de Segurança das Nações Unidas se mobilizou no último sábado (6) para endurecer as sanções contra as exportações do país do nordeste asiático.

Em uma resolução aprovada por unanimidade, o órgão de 15 membros condenou fortemente os lançamentos de mísseis balísticos pela Coreia do Norte. Foto: ONU/Kim Haughton

Em uma resolução aprovada por unanimidade, o órgão de 15 membros condenou fortemente os lançamentos de mísseis balísticos pela Coreia do Norte. Foto: ONU/Kim Haughton

Em resposta aos lançamentos de mísseis balísticos de possível alcance intercontinental pela Coreia do Norte, o Conselho de Segurança das Nações Unidas se mobilizou no último sábado (6) para endurecer as sanções contra as exportações do país do nordeste asiático.

Em uma resolução aprovada por unanimidade, o órgão de 15 membros condenou fortemente os lançamentos de mísseis balísticos pela Coreia do Norte nos dias 3 e 28 de julho, declarados como de alcance “intercontinental”.

O Conselho reafirmou suas decisões anteriores que proibiam a Coreia do Norte de conduzir outros lançamentos usando a tecnologia de mísseis balísticos, testes nucleares ou quaisquer outras provocações.

Foram mobilizados esforços para endurecer significativamente as sanções contra o país asiático, impondo uma proibição total da exportação de carvão, ferro e minério de ferro. Anteriormente, esses itens poderiam ser exportados para fins de subsistência, por um montante limitado.

Além disso, o Conselho proibiu os países de aumentar o número total de autorizações de trabalho para cidadãos norte-coreanos. Foram proibidas ainda novas joint ventures, isto é, associações econômicas com empresas ou indivíduos da Coreia do Norte, bem como investimentos adicionais em joint ventures já existentes.

Os Estados-membros foram convidados a informar o Conselho de Segurança, no prazo de 90 dias após a aprovação do documento, sobre as medidas concretas que tomaram para implementar efetivamente a resolução.

O Conselho também designou proibição de viagem e congelamento de ativos para diversos indivíduos e entidades.

Na esfera política, o órgão das Nações Unidas pediu a retomada dos diálogos entre as partes e reiterou seu apoio aos compromissos estabelecidos na Declaração Conjunta de 19 de setembro de 2005, emitida pela China, as Coreias do Sul e do Norte, o Japão, a Federação Russa e os Estados Unidos.

O acordo inclui o desarmamento nuclear da península coreana de forma pacífica e que os Estados Unidos e a Coreia do Norte respeitam a soberania um do outro e coexistam pacificamente.


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