Conselho de Segurança da ONU decide manter mais de 12 mil oficiais na República Centro-Africana

O organismo da ONU deliberou pelo aumento do número de agentes carcerários, que passarão de 40 para 108, e pela manutenção do efetivo de mais de 12,8 mil oficiais de manutenção de paz no país. Decisão é adotada em meio a uma série de denúncias de violência sexual envolvendo tropas da Missão da ONU, a MINUSCA. Para combater assédio, Ban Ki-moon nomeou coordenadora especial que tratará apenas do abuso e exploração sexuais.

Conselho de Segurança alertou para a violência contínua na República Centro-Africana, onde conflitos sectários e a instabilidade interna permanecem uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Tropas de paz da ONU no país somam mais de 12,8 mil oficiais. Foto: ONU / Catianne Tijerina

Conselho de Segurança alertou para a violência contínua na República Centro-Africana, onde conflitos sectários e a instabilidade interna permanecem uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Tropas de paz da ONU no país somam mais de 12,8 mil oficiais. Foto: ONU / Catianne Tijerina

Em resolução unânime adotada nesta terça-feira (9), o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu expandir o contingente de agentes carcerários e manter o número máximo de militares e policiais que integram a Missão Integrada Multidimensional da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA). Segundo o organismo, a situação no país permanece uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Tropas da MINUSCA ultrapassam 12,8 mil oficiais.

Com a deliberação do Conselho, o número de agentes internacionais que atuam em locais de encarceramento aumentará de 40 para 108. A equipe de militares contará com um efetivo de até 10.750 oficiais, entre eles, 480 militares observadores e funcionários administrativos e de logística. Já o contingente de policiais terá até 2.080 integrantes, dos quais 400 serão agentes individuais.

O organismo também solicitou ao chefe das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que mantenha o efetivo da MINUSCA sob contínua revisão. O atual mandato da Missão está previsto para se encerrar ao final de abril desse ano. A República Centro-Africana, porém, continua enfrentando graves problemas de segurança e conflitos sectários entre a coalizão muçulmana rebelde dos Séléka e a milícia anti-Balaka, de maioria cristã. Desde setembro de 2015, foram registrados novos episódios de violência entre grupos armados.

A decisão do Conselho foi adotada em meio a uma série de denúncias de violência sexual envolvendo membros da missão de paz e tropas internacionais associadas. Na véspera (8) da deliberação do órgão, Ban Ki-moon nomeou a norte-americana Jane Holl Lute para o cargo de coordenadora especial para o Aprimoramento das Respostas da ONU ao Abuso e à Exploração Sexuais. Ela será responsável por alinhar os sistemas de direitos humanos e de manutenção da paz das Nações Unidas, de seus programas, fundos e escritórios.

A especialista possui ampla experiência junto às Nações Unidas, tendo atuado, entre 2003 e 2007, como assistente do secretário-geral responsável por prestar assistência, no terreno, às operações de paz da ONU em todo o mundo. Entre 2007 e 2008, Lute contribuiu para o estabelecimento do Departamento de Apoio de Campo, criado por Ban Ki-moon. Nessa posição, chegou a atuar como subsecretária-geral em exercício. De 2008 a 2009, ocupou o cargo de assistente do chefe da ONU para a construção da paz, desenvolvendo iniciativas em países que saíam de situações de conflito.