Conselho de Segurança da ONU condena apoio externo a grupos armados da República Democrática do Congo

Órgão exige que fornecimento de armas seja interrompido. Repúdio a ataques do M23 contra civis também é registrado. Mais de 300 mil pessoas fugiram por causa da violência.

Gert Rosenthal da Guatemala preside a reunião do Conselho de Segurança sobre a situação na República Democrática do Congo (RDC). UN Photo / Eskinder DebebeO Conselho de Segurança da ONU reiterou na sexta-feira (19) sua condenação ao apoio externo fornecido para grupos armados da República Democrática do Congo (RDC), em particular ao Movimento 23 de março (M23) – responsável pela desestabilização do leste do país nos últimos meses.

“O Conselho de Segurança exige que todo e qualquer apoio externo para o M23, bem como a outros grupos armados, cesse imediatamente”, afirmou em comunicado o embaixador Gert Rosenthal, da Guatemala, que detém a presidência do Conselho no mês de outubro.

As províncias  de Kivu do Norte e do Sul têm testemunhado um aumento de confrontos nos últimos meses entre as tropas governamentais e do M23, composto por soldados do Exército da RDC que se rebelaram em abril.

A violência que conduz a uma situação humanitária alarmante, marcada por estupros, assassinatos, pilhagem e recrutamento de crianças-soldado já fez com que mais de 300 mil pessoas fugissem para países vizinhos, como Ruanda e Uganda. Há também deslocados internos.

“O Conselho de Segurança apela a todos os países da região que condenem o M23, bem como outros grupos armados, e cooperem ativamente com as autoridades congolesas para desarmar e desmobilizar o M23 e desmontar a administração paralela feita por ele”, acrescenta o comunicado.

O Conselho também condenou os ataques do M23 contra civis, agentes humanitários e forças de paz da ONU. No início da semana passada, seis soldados da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na RDC (MONUSCO) e um intérprete local foram feridos em uma emboscada noturna, quando regressavam de uma patrulha com 12 outros soldados, próximo a Buganza, na província de Kivu do Norte, onde eles encontraram os corpos de quatro civis.

Na declaração presidencial, o Conselho também apelou para que os responsáveis pelas violações do direito internacional sejam presos, levados à Justiça e responsabilizados por seus crimes, que incluem a violação ao embargo de armas para as entidades não governamentais que operam no leste da RDC.

O comunicado destaca ainda a urgência de um compromisso construtivo e de diálogo entre a RDC e seus vizinhos, especialmente Ruanda, e a necessidade de solucionar as causas subjacentes do conflito no leste da RDC.