Conselho de Segurança da ONU avalia possível retirada de Missão de Paz do Haiti

Contagem de votos em Pétionville, um subúrbio de Porto Príncipe, capital do Haiti, após o primeiro turno das eleições em 9 de agosto desse ano. Foto: MINUSTAH

Em resolução adotada nesta quarta-feira (14), o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu prorrogar por mais um ano a permanência da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH). Com a decisão do Conselho, a Missão poderá atuar no Haiti até 15 de outubro de 2016, período em que estará sob avaliação para determinar se há capacidade de retirar as tropas do país.

O órgão da ONU solicitou ao secretário-geral Ban Ki-moon que envie uma missão de avaliação estratégica à nação caribenha após a finalização do processo eleitoral e a posse do novo presidente, a fim de avaliar o papel das Nações Unidas no país, a estabilidade em todo o território nacional e a capacidade da polícia nacional de assumir a segurança na nação. O relatório final será submetido ao Conselho antes do final do atual mandato para a aprovação de uma possível retirada da Missão de paz.

A resolução também determina que os contingentes militar e policial da Missão sejam ligeiramente fortalecidos passando a 2.370 tropas e 2.601 agentes, respectivamente. Embora a hipótese de acabar com a Missão esteja sendo considerada, o Conselho de Segurança afirmou que todas as mudanças na distribuição das forças de paz serão realizadas sem comprometer a segurança ao longo do processo eleitoral que ocorre atualmente no país.

O órgão da ONU elogiou a realização do primeiro turno das eleições legislativas em agosto de 2015. O Conselho também convocou os atores políticos do Haiti a darem continuidade ao processo democrático e realizarem as eleições parciais para o Senado e também para as autoridades municipais e locais sem mais demora. Segundo a resolução, o país passa por um momento importante rumo à consolidação da estabilidade e da democracia.