Conselho de Segurança da ONU aprova investigação sobre crimes de guerra do ISIL no Iraque

O Conselho de Segurança vota resolução para estabelecer equipe de investigação sobre os supostos crimes cometidos pelo ISIL no Iraque. Foto: ONU/Kim Haughton

Uma equipe de investigação da ONU apoiará o governo iraquiano a levar à justiça o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL/Da’esh). O grupo é suspeito de cometer atos considerados crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios.

De acordo com a resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU nesta quinta (21), a equipe será chefiada por um assessor especial, nomeado pelo secretário-geral. Além disso, será composta por especialistas internacionais e nacionais que trabalharão “em pé de igualdade”, com um mandato inicial de dois anos.

O Conselho ressaltou que o grupo trabalhará com total respeito pela soberania do governo iraquiano e sua jurisdição sobre os crimes cometidos em seu território. Além disso, a evidência de crimes coletados e armazenados pela equipe no Iraque deve ser para uso final em processos judiciais justos e independentes, conduzidos por tribunais competentes a nível nacional.

Segundo a resolução, outro Estado-membro pode solicitar à equipe para coletar provas de atos cometidos pelo ISIL em seu território. No entanto, essas informações serão liberadas apenas conforme aprovação do Conselho de Segurança, que poderá então fazer pedidos adicionais ao secretário-geral.

O Conselho pediu ao secretário-geral que estabelecesse, como forma de complementar o financiamento pela ONU, um fundo fiduciário para receber contribuições voluntárias de modo a implementar a resolução.