Conselho de Segurança da ONU ameaça Iêmen com sanções caso transição política seja bloqueada

Órgão está preocupado com relatos de interferência de forças políticas contrárias a uma transição inclusiva e participava.

Protesto de 2011 em Sana’a contra o governo.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas saudou nesta sexta-feira (15) a decisão do Iêmen de lançar a Conferência de Diálogo Nacional para o dia 18 de março. Em um comunicado, no entanto, o órgão ameaçou usar sanções econômicas caso a transição esteja sofrendo interferência política de atores sociais com o objetivo de bloquear o processo político.

Em uma declaração presidencial, o órgão de 15 membros disse que a Conferência deve ser conduzido de “forma inclusiva, envolvendo a plena participação de todos os segmentos da sociedade iemenita, incluindo representantes das regiões Sul e outros, e a participação plena e efetiva dos jovens e das mulheres”.

O Iêmen vem passando por uma transição democrática, com um Governo de Unidade Nacional sob a liderança do Presidente Abdrabuh Mansour Hadi, que chegou ao poder após uma eleição em fevereiro de 2012. As mudanças no país estão vinculadas à chamada Primavera Árabe, que no Iêmen levaram à renúncia do ex-Presidente Ali Abdullah Saleh.

O diálogo nacional é destinado a alimentar o processo de elaboração constitucional, bem como pavimentar o caminho para as eleições gerais de 2014.

No comunicado, o Conselho alertou contra a interferência do antigo regime, da antiga oposição, além de outros “que não estiverem de acordo com os princípios orientadores do Acordo de Mecanismo de Implementação para o processo de transição”. A interferência política inclui, segundo relatos citados pelo Conselho, o ex-presidente Saleh e o ex-vice-presidente Ali Salim Al -Beidh.

O órgão da ONU também levantou preocupações sobre relatos de envio de dinheiro e contrabando de armas de fora do país, com o objetivo de minar a transição.

O Conselho disse que está pronto para “considerar medidas adicionais”, inclusive nos termos do Artigo 41 da Carta da ONU, caso as ações destinadas a minar o governo de unidade nacional e de transição política continuarem.

O Artigo 41 está no Capítulo VII da Carta e trata de ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão. O texto do artigo afirma que o Conselho pode decidir quais medidas – sem envolver o uso da força armada – devem ser empregadas para tornar efetivas suas decisões, podendo convidar os Estados-Membros das Nações Unidas a aplicarem tais medidas.

Estes podem incluir a interrupção completa ou parcial das relações econômicas e de transportes ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, rádio e outros meios de comunicação, bem como o rompimento das relações diplomáticas.

Na semana passada, o Enviado Especial da ONU para o Iêmen, Jamal Benomar, disse que a situação no país permanece frágil e que existem muitas tarefas pela frente para o sucesso da transição.

“Embora algum progresso foi alcançado e a transição permaneça em grande parte em andamento, está claro que houve uma resistência ativa à transição”, disse Benomar, acrescentando que “está claro para quem esta [resistência] deva ser atribuída”.

O Conselho também pediu à comunidade internacional que continuar a apoiar o Iêmen. O próximo encontro dos “Amigos do Iêmen” está prevista para o dia 7 de março em Londres. Na última reunião, em setembro de 2012 em Nova York, os participantes prometeram 1,5 bilhão de dólares, além dos 6,4 bilhões de dólares já prometidos, para apoiar o processo de transição de dois anos no país.