Conselho de Segurança da ONU adota resolução condenando violência contra jornalistas

Adotada por unanimidade, a resolução convoca os Estados a tomar medidas adequadas para assegurar a responsabilização dos crimes cometidos contra jornalistas, profissionais da mídia e equipe associada em situações de conflito armado.

Um grupo de jornalistas no campo de trânsito de Maluku, na periferia da capital da República Democrática do Congo, onde cidadãos deste país encontram-se depois de serem deportados de Brazzaville, na República do Congo. Foto: ONU/Sylvain Liechti

Um grupo de jornalistas no campo de trânsito de Maluku, na periferia da capital da República Democrática do Congo, onde cidadãos deste país encontram-se depois de serem deportados de Brazzaville, na República do Congo. Foto: ONU/Sylvain Liechti

Profundamente preocupado com a frequência de atos de violência em várias partes do mundo contra profissionais da mídia em conflitos armados, o Conselho de Segurança da ONU adotou nesta quarta-feira (27) uma resolução condenando todas as violações e abusos contra jornalistas e lamentando veemente a impunidade existente nestes casos.

A resolução adotada por unanimidade convoca os Estados a tomar medidas adequadas para assegurar a responsabilização dos crimes cometidos contra jornalistas, profissionais da mídia e equipe associada em situações de conflito armado. A decisão também lembra que o trabalho da mídia livre, independente e imparcial constitui um dos fundamentos essenciais das sociedades democráticas.

O Conselho reiterou sua demanda de que todos as partes do conflito respeitem as obrigações determinadas pelo direito internacional relacionadas à proteção de civis em conflitos armados, incluindo jornalistas, e pediu a liberação imediata de todos aqueles sequestrados ou mantidos como reféns.

O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, observou o aumento “preocupante” do número de jornalistas mortos desde 2006 e a tendência dos grupos terroristas e criminosos de usá-los como alvos ou ameaçá-los.

Crimes de jornalistas têm 90% de impunidade

“Os assassinatos recentes de jornalistas têm recebido ampla atenção em todo o mundo, incluindo a morte brutal de representantes da mídia ocidental na Síria”, disse Eliasson. “No entanto, não devemos esquecer que 95% dos assassinatos de jornalistas em conflitos armados envolvem jornalistas locais, que recebem menos cobertura da mídia.”

O representante da ONU sublinhou que, além do risco para os jornalistas, os conflitos armados e seu impacto nas atividades desses profissionais limitam o fluxo livre de informação, comprometendo desta forma o Estado de Direito e a democracia.

Eliasson cobrou dos Estados um maior compromisso na condenação de assassinatos dos jornalistas em situações de conflito, organização de debates sobre sua proteção, incentivo a missões do Conselho de Segurança para averiguar a segurança de jornalistas e profissionais da mídia e garantias de que a liberdade de expressão e segurança dos jornalistas continue sendo parte integral dos direitos humanos e reformas jurídicas, bem como que apoiem o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.

Na ocasião, Cristophe Deloire, do Repórteres Sem Fronteiras, pediu a criação de um representante especial do secretário-geral para a proteção dos jornalistas de forma a aumentar a importância da questão dentro do Sistema ONU. Ele ainda adicionou que 90% dos crimes contra jornalistas permanecem impunes.

“Este alto índice de impunidade encoraja aqueles que querem silenciar os jornalistas e afogá-los em seu próprio sangue”, disse.

A UNESCO, cujo mando é defender a liberdade de expressão e de imprensa, mantém um site dedicado aos jornalistas mortos no exercício da sua profissão.

Saiba tudo sobre o tema, em português, em nacoesunidas.org/segurancadejornalistas