Conselho de Segurança condena tráfico migrantes escravizados na Líbia

O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou, na última quinta-feira (7), o tráfico de migrantes escravizados na Líbia, qualificando o acontecimento como um “abuso hediondo dos direitos humanos que se constitui como crime contra a humanidade”. O Conselho solicitou que os responsáveis sejam punidos urgentemente.

Na Líbia, dezenas de migrantes dormem em uma cela apertada no centro de detenção Tariq al-Sikka, em Trípoli. Foto: ACNUR/ Iason Foounten

Na Líbia, dezenas de migrantes dormem em uma cela apertada no centro de detenção Tariq al-Sikka, em Trípoli. Foto: ACNUR/ Iason Foounten

O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou, na última quinta-feira (7), o tráfico de migrantes escravizados na Líbia, qualificando o acontecimento como um “abuso hediondo dos direitos humanos que se constitui como crime contra a humanidade”. O Conselho solicitou que os responsáveis sejam punidos urgentemente.

Numa declaração lida pelo atual presidente do Conselho (durante o mês de dezembro), embaixador Koro Bessho, do Japão, o órgão expressou sua “grave preocupação” após relatos de migrantes sendo vendidos como escravos na Líbia, e enfatizou que todos os migrantes devem ser tratados com humanidade e dignidade, tendo a totalidade dos seus direitos respeitados.

O Conselho solicitou às autoridades libanesas e a todos os países-membros que cumpram de maneira urgente com suas obrigações sob o direito internacional e expressou a necessidade de transferir os detidos para as autoridades estatais. O órgão também encorajou tais autoridades a reforçar a cooperação com organizações internacionais e agências da ONU para garantir o acesso humanitário total aos centros de detenção.

Os 15 membros do Conselho saudaram a declaração emitida pela Presidência do Conselho do Acordo Nacional para o Governo da Líbia, na qual são denunciados os casos de tráfico de pessoas, incluindo os casos que têm como propósito a escravidão, dentro ou fora do país. A declaração também informa que as autoridades libanesas iniciaram uma investigação e estão comprometidas a levar os perpetradores à justiça.

O Conselho também saudou as declarações feitas pela União Africana, que solicita o fim imediato de tais práticas, e pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que solicita aos oficiais da ONU trabalhar de maneira árdua para alcançar tal objetivo.

Ao reafirmar o seu apoio ao Plano de Ação para a Líbia, o Conselho também reforçou que uma Líbia estável é o único caminho para ajudar a melhorar as condições de vida de toda a população do país, incluindo migrantes.

O Conselho de Segurança também destacou a importância do trabalho cooperativo entre a União Europeia, a União Africana e as Nações Unidas para proteger as vidas de migrantes e refugiados ao longo das rotas de migração, particularmente na Líbia.

Além disso, os membros do Conselho destacaram a necessidade de coordenar esforços para combater as principais causas dos grandes fluxos de deslocamento de pessoas — incluindo deslocamentos forçados, migração não gerenciada e tráfico —, prevenindo a exploração de refugiados e migrantes de forma abrangente e impulsionando a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.