Conselho de Segurança condena anúncio do Talibã de mais ofensivas no Afeganistão

Capa de relatório da UNAMA sobre campanha de violência e intimidação promovida pelo Talibã no Afeganistão. Foto: UNAMA

O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou na terça-feira (16) o anúncio de militantes do grupo Talibã no Afeganistão de uma nova ofensiva, dizendo que o ato irá resultar em mais “sofrimento desnecessário e destruição para o povo afegão”.

De acordo com a mídia internacional, o anúncio — que aconteceu após a ONU suspender proibições de viagens de líderes sênior do grupo para facilitar conversas de paz lideradas pelos Estados Unidos — sinaliza que, embora as negociações estejam avançando, é possível que confrontos se intensifiquem no país.

Reconhecendo o forte desejo de cidadãos afegãos por paz sustentável no país, o Conselho de Segurança destacou que mais confrontos não irão avançar nesse sentido.

“Usem a oportunidade para começar um diálogo inclusivo entre afegãos e negociações que resultem em um acordo político”, instou o Conselho de Segurança às partes do conflito.

Os membros do Conselho reiteraram que a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) e o representante especial do secretário-geral estão prontos para fornecer apoio ao processo de paz liderado pelo país, “se solicitados e em estreia consultas com o governo afegão”.

O custo da violência

Em fevereiro, a UNAMA divulgou números devastadores que mostram o impacto direto do conflito sobre civis. No total, 3.804 mortes foram registradas no ano passado, o número mais alto desde que a ONU começou a registrá-los, há dez anos. Além disso, 7.189 pessoas ficaram feridas em 2018, 5% a mais em relação a 2017.

“Mas até mesmo estes números não capturam o custo humano total da guerra”, disse o representante especial da ONU no Afeganistão, Tadamichi Yamamoto, ao Conselho no mês passado.

Yamamoto destacou que mais da metade da população do país vive abaixo da linha da pobreza e que 13,5 milhões de pessoas “sobrevivem com menos de uma refeição ao dia”. Estas situações foram agravadas pela severa seca do ano passado.

Ao mesmo tempo, a eleição presidencial no país, originalmente marcada para o próximo fim de semana, foi adiada duas vezes, de abril para julho, e mais recentemente para setembro.

Progresso na redução de torturas, mas caminho ainda é longo

Em relatório mais recente sobre o tratamento de presos relacionados ao conflito no Afeganistão, as Nações Unidas documentaram uma redução encorajadora no número de casos de tortura desde 2016. No entanto, ainda há preocupação com o alto número de detidos que continuam relatando torturas e tratamentos degradantes.

O relatório conjunto da UNAMA e do Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH), divulgado nesta quarta-feira (17), foi publicado no primeiro ano da adesão do Afeganistão ao Protocolo Opcional da Convenção contra Tortura. O documento mostra que quase um terço dos detidos entrevistados mostraram relatos credíveis e confiáveis de terem sido sujeitos a torturas e tratamentos degradantes.

O relatório é baseado em entrevistas com 618 detidos, em 77 centros de detenção espalhados por 28 províncias do país. As entrevistas foram feitas entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2018.

No geral, entre detidos que estão sob custódia das Forças de Segurança e Defesa do Afeganistão, 32% relataram torturas e tratamentos degradantes, comparado a 39% no período anterior (1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016).

A redução foi mais marcante em 2018, particularmente dentro de instalações da Diretoria Nacional de Segurança, onde a prevalência de torturas e tratamentos degradantes entre entrevistados caiu de 29% para 19% em 2018.

Entre detidos pela Polícia Nacional Afegã, a proporção dos que relataram torturas caiu de 45% para 31%. Segundo o relatório, jovens têm maior risco de sofrerem maus-tratos.

Embora a redução no número de casos seja encorajadora, o relatório destaca que a “queda no uso de torturas ou tratamentos degradantes ainda não é significativa para indicar que medidas de remediação adotadas sejam suficientes”.

A forma mais comum de tortura relatada foi agressão. A grande maioria dos detidos disse ter sido forçada a confessar e que torturas terminaram assim que confessaram.