Conselho de Segurança aprova fim da missão da ONU no Haiti

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Em resolução adotada unanimemente nesta quinta-feira (12) pelos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o organismo decisório determinou que a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH) deverá se retirar gradualmente do país pelos próximos seis meses, até 15 de outubro, data oficial do fim da operação.

Decisão também determina criação de nova missão, voltada para o fortalecimento do Estado de Direito e para o monitoramento dos direitos humanos.

Após 13 anos instalada no Haiti, a Missão de Estabilização da ONU no país (MINUSTAH) será extinta ainda este ano. Em resolução adotada unanimemente nesta quinta-feira (12) pelos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o organismo decisório determinou que as forças de paz deverão se retirar gradualmente da ilha caribenha pelos próximos seis meses, até 15 de outubro, data oficial do fim da operação.

A decisão do Conselho também prevê a implementação de uma nova missão após a extinção da MINUSTAH. A operação — chamada Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH) — terá um contingente menor que sua antecessora e será responsável por fortalecer instituições do Estado de Direito.

Oficiais internacionais também ajudarão no fortalecimento da Polícia Nacional e participarão de atividades de monitoramento, análise e relatoria da situação dos direitos humanos. A nova missão foi autorizada a — dentro de suas capacidades e territórios de atuação — “proteger civis em caso de ameaça iminente de violência física, conforme necessário”.

A MINUJUSTH deverá ser composta de até sete unidades de polícia, com 980 funcionários, e 295 oficiais individuais. O tempo inicial da operação é de seis meses, com o começo da missão previsto para 16 de outubro de 2017 e o término marcado para 15 de abril de 2018. Em seu efetivo, a MINUSTAH conta com quase 2,4 mil militares e outros 2,4 mil policiais da Polícia das Nações Unidas (UNPOL).

A atual missão é comandada por um general do Brasil. O embaixador do país na ONU, Mauro Vieira, participou da reunião do Conselho de Segurança desta quinta-feira e fez breves comentários sobre a decisão do organismo.

Segundo o representante diplomático, o Brasil está muito orgulhoso do trabalho feito pela MINUSTAH, incluindo o “comportamento exemplar e a performance operacional” demonstrados pelo componente militar em 13 anos de presença no Haiti.

(Foto de capa do vídeo: ONU/Marco Dormino)


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