Conselho de Segurança aprova criação de escritório no Haiti para encerrar missão de paz

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou na semana passada (24) uma resolução que determina a criação de um escritório integrado da ONU no Haiti. O organismo vai substituir a atual Missão de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), encerrando a presença das forças de paz da Organização no país caribenho, após 15 anos de operações.

Oficiais nepaleses que integram a MINUJUSTH prepara-sem para deixar o Haiti após servirem às Nações Unidas. Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann

Oficiais nepaleses que integram a MINUJUSTH prepara-sem para deixar o Haiti após servirem às Nações Unidas. Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou na semana passada (24) uma resolução que determina a criação de um escritório integrado da ONU no Haiti. O organismo vai substituir a atual Missão de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), encerrando a presença das forças de paz da Organização no país caribenho, após 15 anos de operações.

A missão de paz será encerrada em 15 de outubro. No dia seguinte, terão início as atividades do escritório integrado.

O novo organismo será comandado por um representante especial da ONU. O oficial vai auxiliar o governo do Haiti a planejar eleições, treinar a Polícia Nacional Haitiana em direitos humanos, responder à violência de gangues, garantir o cumprimento das obrigações internacionais de direitos humanos, melhorar a supervisão em prisões e fortalecer o Judiciário.

O escritório integrado terá como objetivo apoiar as autoridades haitianas no fortalecimento da estabilidade política e da boa governança.

O embaixador interino dos EUA na ONU, Jonathan Cohen, descreveu a adoção da resolução como um “momento histórico”. O diplomata afirmou que os EUA estão cientes dos desafios à frente e reconheceu que uma transição de sucesso no Haiti vai depender de o governo assumir a responsabilidade por uma série de questões, incluindo a garantia de eleições justas, a redução da violência de gangues e a proteção dos direitos humanos.

Cohen acrescentou que será necessária coordenação entre entidades da ONU, parceiros internacionais e outros atores envolvidos no Haiti. O embaixador também pediu “diálogos construtivos e inclusivos” para “criar a base para um futuro sustentável para todos os haitianos”. Os EUA participaram da elaboração da resolução.

Decepção com remoção de referências às mudanças climáticas

Apesar da aprovação do texto, alguns diplomatas seniores no Conselho expressaram decepção com o fato de a resolução não destacar a vulnerabilidade do Haiti às mudanças climáticas.

O embaixador da Alemanha para as Nações Unidas, Christophe Heusgen, ressaltou que, desde 2011, o Conselho de Segurança tem repetidamente deixado claro a sua preocupação com o fato de que as mudanças climáticas podem agravar ameaças existentes à paz e à segurança.

Heusgen acrescentou que, no Haiti, a mudança climática é um “multiplicador de ameaças”, que podem desestabilizar ainda mais o país e “criar novos conflitos por recursos cada vez mais escassos e descarrilar esforços na construção da paz e na estabilização”.

O oficial diplomático do Haiti, Patrick Saint-Hilaire, afirmou que a criação do escritório integrado da ONU é “um passo na direção certa”. O representante do país caribenho também pressionou a ONU a garantir que todos os haitianos usufruam de estabilidade, direitos humanos, democracia e Estado de Direito. O diplomata disse desejar que o novo escritório esteja pronto para responder às muitas dificuldades vividas pela nação.

Saint-Hilaire abordou a questão das mudanças climáticas, citando o problema como um dos muitos riscos enfrentados pelo Haiti, ao lado da cólera, desastres nacionais e disputas e ataques violentos em locais de comércio, produção e distribuição de alimentos, com o intuito de adquirir comida em situações de escassez.