Conselho de Segurança aprova as mais duras sanções contra Coreia do Norte

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O Conselho de Segurança aprovou de forma unânime na segunda-feira (11) as mais duras sanções contra a Coreia do Norte, estabelecendo limites para as exportações de petróleo ao país, banindo as importações de têxteis e adotando inspeções mais rigorosas de navios de carga que entram e saem dos portos norte-coreanos.

A resolução também proíbe os Estados-membros das Nações Unidas de fornecer autorizações de trabalho para nacionais da Coreia do Norte, a não ser que essas autorizações sejam “requeridas para a entrega de assistência humanitária, desnuclearização ou qualquer outro propósito” consistente com outras resoluções sobre o tema.

Conselho de Segurança. Foto: ONU / Loey Felipe (arquivo)

Conselho de Segurança. Foto: ONU / Loey Felipe (arquivo)

O Conselho de Segurança aprovou de forma unânime na segunda-feira (11) a imposição das mais duras sanções contra a Coreia do Norte, estabelecendo limites para as exportações de petróleo ao país, banindo as importações de têxteis, o acesso a líquidos gasosos e adotando inspeções mais rigorosas de navios de carga que entram e saem dos portos norte-coreanos.

Na resolução, o Conselho de 15 membros busca limitar a exportação de petróleo ao país para até 500 mil barris a partir de outubro, e para até 2 milhões de barris por ano a partir de janeiro por um período de um ano.

A resolução também proíbe os Estados-membros das Nações Unidas de fornecer autorizações de trabalho para nacionais da Coreia do Norte a menos que essas autorizações sejam “requeridas para a entrega de assistência humanitária, desnuclearização ou qualquer outro propósito” consistente com outras resoluções sobre o tema.

Com base na resolução 1874 (2009), o Conselho também dá aos países o direito de inspecionar navios com o consentimento das nações onde sejam registrados “se houver informações que deem motivos razoáveis para acreditar que a carga de tais navios contém itens de abastecimento, venda, transferência ou exportações proibidas”.

Além disso, o Conselho baniu importações têxteis, incluindo tecidos e vestuário parcialmente completo, com início em 90 dias a partir da adoção da resolução. A medida ocorre após a condenação por parte do Conselho de testes nucleares realizados pela Coreia do Norte em 3 de setembro e sua violação a oito resoluções que datam de 2006, o que pode ter “implicações de segurança regional de larga escala”.

“A proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas, assim como seus meios de entrega, constituem uma ameaça à paz e segurança internacional”, disse o Conselho no texto.

Elogiando a resolução, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou a importância de manter a unidade no Conselho de Segurança para combater desafios de segurança na Península coreana e além.

“Esta ação firme do Conselho de Segurança envia uma clara mensagem de que a Coreia do Norte precisa cumprir completamente suas obrigações internacionais”, disse o secretário-geral em comunicado divulgado por seu porta-voz.

Ele pediu que o governo norte-coreano cumpra as decisões do Conselho e dê espaço para a retomada do diálogo.


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