Conselho de Direitos Humanos prorroga mandato de comissão para investigar abusos na Síria

Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria teve seu mandato prorrogado devido ao “número crescente de massacres” que estão ocorrendo no país do Oriente Médio.

Sessão do Conselho Especial de Direitos Humanos sobre a Síria. (UN Photo/Pierre Albouy)O Conselho de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas votou hoje (28) pela prorrogação do mandato da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, que investiga os abusos cometidos no país, e apelou a todas as partes para pôr fim a todas as formas de violência.

A Comissão, criada em setembro de 2011, pelo Conselho com sede em Genebra, informou no início deste mês que a escala e frequência de graves violações de direitos humanos na Síria aumentou significativamente nas últimas semanas, com ataques indiscriminados contra civis ocorrendo diariamente em muitas áreas do país.

A resolução de hoje foi aprovada pelo Conselho de 47 membros por uma votação de 41 votos a favor, três contra (China, Cuba e Rússia) e três abstenções (Filipinas, Índia e Uganda).

O Conselho condenou fortemente o “número crescente de massacres” ocorrendo na Síria e as “contínuas, generalizadas e sistemáticas violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”  praticadas pelas autoridades sírias e pela milícia controlada pelo Governo, conhecida como Shabiha, e pediu que todos os  massacres sejam investigados.

Segundo relatório apresentado no início deste mês, as violações realizadas pelas forças do governo incluem assassinato, execuções sumárias, tortura, prisões e detenções arbitrárias, violência sexual, violações dos direitos das crianças, pilhagem e destruição de bens civis – incluindo hospitais e escolas.

Grupos armados de oposição também cometeram crimes de guerra, incluindo assassinato e tortura. Além disso, crianças com menos de 18 anos de idade estão lutando e executando funções auxiliares para esses grupos armados, segundo conclusões do Painel.