Conselho de Direitos Humanos da ONU abre sessão que aprovará relatório sobre Brasil

A 21ª sessão do Conselho irá aprovar relatório final periódico sobre o cumprimento das obrigações dos direitos humanos no Brasil e em outros 13 países. O Conselho também irá ouvir 19 especialistas de direitos humanos e a Comissão de Inquérito sobre a Síria, chefiada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Conselho de Direitos Humanos (ACNUDH)O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) iniciou ontem (10), em Genebra, sua 21ª sessão regular, que ocorre até o dia 28 de setembro. Durante os próximos dias, entre outras atividades, o CDH irá ouvir 19 especialistas de direitos humanos e a Comissão de Inquérito sobre a Síria, chefiada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. A 21ª sessão irá aprovar também o relatório final periódico sobre o cumprimento das obrigações dos direitos humanos no Brasil e em outros 13 países.

Na abertura do evento, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, destacou inúmeros desafios aos direitos humanos que continuam a persistir e preocupam o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH): a pobreza, a impunidade, os conflitos armados, os fluxos de refugiados, a discriminação, a intolerância religiosa, as execuções arbitrárias, e o impacto econômico das crises financeiras.

“Infelizmente, vidas e meios de subsistência continuam em jogo”, afirmou. “Meu escritório permanece vigilante em apoiar Estados a enfrentar estes flagelos, fazendo o que pode com os meios limitados para melhorar as condições que resultam em muito vítimas de direitos humanos”, disse.

Composto por 47 Estados-Membros eleitos pela Assembleia Geral da ONU, o CDH é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas responsável por fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. É responsável também pela resolução de situações de violações de direitos humanos e por fazer recomendações sobre elas.

Síria

No dia 17 de setembro, o corpo de 47 membros do CDH vai ouvir a Comissão de Inquérito sobre a Síria, que irá apresentar o seu mais recente relatório. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, escolheu o tema para a sua fala na abertura da 21ª sessão e lamentou que as recomendações do Conselho não tenham sido seguidas por outros órgãos das Nações Unidas. “Enquanto o Conselho de Segurança foi dividido sobre a situação [na Síria], a Assembleia Geral e este Conselho agiram”.

Ban incentivou o Conselho a manter a sua vigilância sobre a Síria, inclusive sobre a questão da responsabilidade por crimes. “Temos de assegurar que qualquer pessoa, em qualquer lado, que comete crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou outras violações dos direitos humanos ou do direito humanitário seja levada à Justiça”, afirmou.

Monitoramento dos Direitos Humanos

Os resultados das Revisão Periódica Universal  (RPU ou UPR , em inglês) da Argélia, Barein, Brasil, Equador, Finlândia, Índia, Indonésia, Marrocos, Holanda, Filipinas, Polônia, África do Sul, Tunísia e do Reino Unido devem ser aprovados pelo Conselho durante a segunda semana da sessão.

A RPU é um mecanismo do CDH para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revisão entre Estados para melhorar a situação dos direitos humanos no território, a que todos os Estados-Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio.

Informações adicionais:

Relatório Nacional do Brasil de 2012 em português 

2012 National Report of Brazil in English 

Documentos anteriores à Revisão 

21 sessão do Conselho de Direitos Humanos

Relatório de agosto da Comissão de Inquérito sobre a Síria