Conjuntura da Síria tem de ser avaliada por Tribunal Penal Internacional, diz chefe da ONU

“A paz sem justiça não é sustentável”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em pronunciamento no aniversário de cinco anos do conflito que já matou mais de 250 mil sírios e deslocou mais da metade da população. Negociações de paz foram retomadas nesta semana. Dirigentes da ONU pedem liberação da assistência humanitária.

Equipes de resgate da Defesa Civil trabalham em escombros após bombardeios na província síria de Idlib. Foto: Civil Defense Idlib

Equipes de resgate da Defesa Civil trabalham em escombros após bombardeios na província síria de Idlib. Foto: Civil Defense Idlib

Na semana que marca o quinto aniversário da guerra na Síria, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu ao Conselho de Segurança que a conjuntura da nação árabe seja encaminhada ao Tribunal Penal Internacional. “Como em qualquer outro lugar, a paz sem justiça não é sustentável”, alertou o chefe da ONU na terça-feira (15).

Negociações por uma solução política conduzidas pelas Nações Unidas foram retomadas na véspera (14). Em pronunciamento, o secretário-geral solicitou às partes do conflito que se comprometam a buscar a paz para o país, onde mais de 250 mil pessoas já foram mortas pelos confrontos.

Ban Ki-moon lembrou que os conflitos foram o cenário do “uso de armas químicas, de cercos e da fome como ferramentas de guerra, de detenções ilegais, de tortura, de bombardeios aéreos criminosos e indiscriminados contra civis”.

Para o chefe da ONU, o povo sírio se sente abandonado pela comunidade internacional e espera que os responsáveis por esses crimes sejam levados à justiça.

Na semana passada (11), 12 dirigentes da ONU já haviam feito um apelo conjunto às partes do conflito sírio para que pusessem um fim à guerra e chegassem a um acordo político.

Desde 2011, mais da metade da população síria – estimada em mais de 20 milhões de pessoas antes dos conflitos – foi forçada a abandonar seus lares, incluindo 4,8 milhões de indivíduos que vivem, atualmente, como refugiados em outros países.

Para os que permaneceram no país, obstáculos à assistência humanitária colocam suas vidas em risco. Os dirigentes estimam que, dentro da Síria, haja 4,6 milhões de pessoas que “mal conseguem existir”, devido a cercos e outras dificuldades de acesso.

O grupo de representantes especiais, chefes e diretores de agências afirmou que a ONU continua a negociar a liberação da ajuda humanitária, especialmente na região norte e rural de Homs e em Aleppo, onde 500 mil pessoas permanecem encurraladas atrás de linhas de combate. Episódios de apreensão de materiais de assistência em postos de checagem foram considerados “inaceitáveis” pelos dirigentes.

Segundo Ban Ki-moon, grupos terroristas como o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL) e a Frente Al Nusrah aproveitaram-se do caos durante a guerra, trazendo combatentes estrangeiros e milícias sectárias para dentro da Síria. A população vivendo em áreas controladas pelo ISIL é estimada em 2 milhões de sírios.

“Se perdermos essa oportunidade (dos diálogos de paz organizados pela ONU), as consequências para o povo sírio e o mundo são muito assustadoras para (que possamos) vislumbrá-las”, afirmou o secretário-geral.

Prisioneiros de guerra e expansão do acesso humanitário são destaque da retomada das negociações de paz

Também no aniversário do conflito sírio, o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, informou que a questão dos prisioneiros de guerra foi um dos principais temas abordados pelos integrantes da oposição, durante as negociações de paz ocorridas no mesmo dia.

Embora a redução da violência e o acesso humanitário já tivessem sido discutidos com relativo sucesso, levando à cessação de hostilidades mantida desde 27 de fevereiro, os detentos envolvidos no conflito ainda não haviam sido objeto de conversas objetivas, capazes de chegar a resultados concretos.

Representantes de grupos de oposição também levaram à mesa de negociações a expansão do acesso humanitário a locais como Daraya, onde a ajuda humanitária ainda enfrenta obstáculos.

Criança síria fotografada na região de Aleppo. Foto: OCHA / Josephine Guerrero

Criança síria fotografada na região de Aleppo. Foto: OCHA / Josephine Guerrero

Segundo Mistura, as duas questões poderiam ser assumidas pela força-tarefa humanitária criada pelo Grupo Internacional de Apoio à Síria (ISSG), responsável por monitorar a entrega de assistência desde o estabelecimento da trégua, no final do mês passado.

O enviado especial comentou ainda o anúncio do presidente russo Vladimir Putin, que decidiu retirar a maior parte de seu contingente militar da Síria. “Esperamos que (a iniciativa) tenha um impacto positivo no progresso das negociações”, afirmou Mistura, que descreveu a decisão do chefe de Estado russo como “um desenvolvimento significativo”.

O representante da ONU também expressou o desejo de aprofundar as discussões entre as partes do conflito a respeito do processo de transição política, previsto desde o início dos diálogos de paz.

Crise de refugiados exige não apenas a liberação de recursos financeiros, mas também ‘solidariedade, humanidade e responsabilidade’

Embora, no mês passado, doadores internacionais tenham se comprometido a liberar 5,9 bilhões de dólares para operações humanitárias na Síria, outras formas de apoio são necessárias para ajudar a população do país afetada pela guerra.

Para o alto comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, Estados que estão recebendo refugiados devem garantir educação, empregos e acesso a meios de subsistência para as pessoas fugindo dos conflitos. Nações devem compartilhar responsabilidades, em vez de bloquear fronteiras e limitar o número de indivíduos que são acolhidos.

“Explicado de forma simples, nós precisamos que mais países compartilhem a carga, aceitando um número maior de refugiados do que se tornou a maior crise de deslocamento de uma geração”, afirmou nesta terça-feira (15).

Até o momento, governos prometeram apenas 170 mil vagas para o reassentamento de refugiados. A Agência da ONU para refugiados espera aumentar esse número para cerca de um decido da população de sírios vivendo em países vizinhos, ou seja, 480 mil.

Também nesta terça-feira, em visita ao assentamento informal do vale de Beeka, no Líbano, a enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie Pitt, pediu que as nações analisem com cuidado o que elas podem fazer para ajudar os refugiados.

“Isso começa por ter um procedimento bastante robusto de asilo para ser capaz de escutar as necessidades das famílias desesperadas, a fim de identificar quem são os mais vulneráveis e quem possui pedidos genuínos de asilo”, disse a enviada especial, que também visitou a Grécia.

“Não é errado inquietar-se diante de uma crise de tamanha complexidade e magnitude. Mas nós não podemos deixar os medos roubarem o melhor de nós”, comentou Jolie Pitt a respeito das questões de segurança que preocupam algumas das nações anfitriãs de refugiados.

Mais de um milhão de refugiados viajaram à Grécia desde 2015

O ACNUR informou na mesma semana que mais de 1 milhão de pessoas, a maioria refugiados sírios, iraquianos e afegãos, cruzaram a fronteira de entrada na Grécia desde o início de 2015.

A agência da ONU aproveitou este marco para estabelecer um lembrete urgente sobre a necessidade de uma abordagem mais coordenada para a gestão do fluxo de pessoas que fogem da guerra e da perseguição e suas respectivas proteções.

O ACNUR tem apelado repetitivamente a governantes europeus, bem como à União Europeia, por uma liderança forte e visão de longo prazo para resolver o que Filippo Grandi chamou de crise “tanto de solidariedade europeia quanto de refugiados”.

De acordo com a agência, os últimos dados mostraram que, até 14 de março de 2016, mais de 143.634 pessoas haviam viajado para a Grécia da Turquia apenas neste ano. No total, o número de pessoas que chegaram à Grécia tanto por mar quanto por terra desde primeiro de janeiro de 2015 é 1.000.357.

Até o momento, 448 pessoas morreram afogadas ou desapareceram tentando alcançar a segurança na Europa este ano, em comparação com o total de 3.771 óbitos registrados no ano passado. Para mais informações atualizadas sobre a crise de refugiados, clique aqui (em inglês).