Como funciona

Quando a ONU foi fundada, em 24 de outubro de 1945, seus membros, vindos de todos os cantos do planeta, definiram que se comunicariam em seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.

O orçamento regular da ONU é financiado por todos os Estados-membros da Organização – dependendo da riqueza e do desenvolvimento de cada país.

Para que a Organização possa atender seus múltiplos mandatos, a Carta da ONU estabelece seis órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

O Conselho de Tutela

Segundo a Carta, cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio.

Os objetivos do Conselho de Tutela foram tão amplamente atingidos que os territórios inicialmente sob esse regime – em sua maioria países da África – alcançaram, ao longo dos últimos anos, sua independência. Tanto assim que em 19 de novembro de 1994, o Conselho de Tutela suspendeu suas atividades, após quase meio século de luta em favor da autodeterminação dos povos. A decisão foi tomada após o encerramento do acordo de tutela sobre o território de Palau, no Pacífico. Palau, último território do mundo que ainda era tutelado pela ONU, tornou-se então um Estado soberano, membro das Nações Unidas. Saiba mais aqui.

Confira os órgãos principais da ONU em funcionamento:

  • Secretariado
  • Corte Internacional de Justiça
  • Conselho Econômico e Social
  • Conselho de Segurança
  • Assembleia Geral

O Secretariado

O Secretariado presta serviço a outros órgãos das Nações Unidas e administra os programas e políticas que elaboram. Seu chefe é o secretário-geral, que é nomeado pela Assembleia Geral, seguindo recomendação do Conselho de Segurança. Cerca de 16 mil pessoas trabalham para o Secretariado nos mais diversos lugares do mundo.

Principais funções

  • Administrar as forças de paz;
  • Analisar problemas econômicos e sociais;
  • Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos;
  • Sensibilizar a opinião pública internacional sobre o trabalho da ONU;
  • Organizar conferências internacionais;
  • Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas oficiais da Organização.

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A Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Todos os países que fazem parte do Estatuto da Corte – que é parte da Carta das Nações Unidas – podem recorrer a ela. Somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres à Corte Internacional de Justiça.

Além disso, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança podem solicitar à Corte pareceres sobre quaisquer questões jurídicas, assim como os outros órgãos das Nações Unidas.

A Corte Internacional de Justiça se compõe de quinze juízes chamados “membros” da Corte. São eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança em escrutínios separados.

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O Conselho Econômico e Social

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o órgão coordenador do trabalho econômico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas.

O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com o desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questões econômicas e sociais.

Principais funções

  • Coordenar o trabalho econômico e social da ONU e das instituições e organismos especializados do Sistema;
  • Colaborar com os programas da ONU;
  • Desenvolver pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais;
  • Promover o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

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O Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais.

Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.

Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.

Principais funções

  • Manter a paz e a segurança internacional;
  • Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
  • Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
  • Recomendar métodos de diálogo entre os países;
  • Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
  • Determinar se existe uma ameaça para o paz;
  • Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
  • Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
  • Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

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A Assembleia Geral

A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (193 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembleia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros.

Assuntos em pauta: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos, etc. As resoluções – votadas e aprovadas – da Assembleia Geral funcionam como recomendações e não são obrigatórias.

Principais funções

  • Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU;
  • Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;
  • Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;
  • Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável,  meio ambiente e direitos humanos;
  • Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;
  • Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

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