Conflitos e mudanças climáticas alimentam tráfico de pessoas, diz secretário-geral da ONU

Para marcar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que a prática é “um crime hediondo que afeta todas as regiões do mundo”, especialmente mulheres e crianças. Segundo António Guterres, a maior parte das vítimas registradas foi traficada para exploração sexual, além de trabalho forçado, recrutamento como crianças-soldado e outras formas de exploração e abuso.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), 72% das vítimas detectadas são mulheres e meninas. A porcentagem de vítimas crianças mais que dobrou de 2004 a 2016.

Mulheres refugiadas manifestam apoio à campanha contra o tráfico de pessoas no campo de Wad Sharife, leste do Sudão (24 de julho de 2018). Foto: ACNUR/Bahia Egeh

Mulheres refugiadas manifestam apoio à campanha contra o tráfico de pessoas no campo de Wad Sharife, leste do Sudão (24 de julho de 2018). Foto: ACNUR/Bahia Egeh

Para marcar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que a prática é “um crime hediondo que afeta todas as regiões do mundo”, especialmente mulheres e crianças. Segundo António Guterres, a maior parte das vítimas registradas foi traficada para exploração sexual, além de trabalho forçado, recrutamento como crianças-soldado e outras formas de exploração e abuso.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), 72% das vítimas detectadas são mulheres e meninas. A porcentagem de vítimas crianças mais que dobrou de 2004 a 2016.

Muitas das pessoas vítimas de traficantes são migrantes, incluindo refugiados e solicitantes a refúgio que deixaram seus países de origem por diversas razões.

Apontando para conflito armado, deslocamento, mudança climática, desastres naturais e pobreza como fatores que “exacerbam as vulnerabilidades e o desespero que permitem que o tráfico floresça”, o secretário-geral enfatizou que “migrantes estão sendo alvo”.

“Milhares de pessoas morreram no mar, em desertos e em centros de detenção, nas mãos de traficantes e contrabandistas que operam seus monstruosos e impiedosos comércios”, afirmou.

Guterres também destacou a “indiferença diária aos abusos e às explorações ao nosso redor”, mencionando que, “da construção à produção de alimentos e de bens de consumo, incontáveis empresas e negócios se beneficiam da miséria”.

Falando sobre a necessidade de intensificar proteção aos mais vulneráveis, Guterres acrescentou que a maior parte dos países tem as leis necessárias em vigor, mas “é preciso que mais seja feito para levar redes transnacionais de tráfico à justiça”, além de “garantir que vítimas sejam identificadas e possam acessar a proteção e os serviços necessários”.

Mudança profunda

Ecoando o pedido do secretário-geral para permitir que vítimas tenham acesso à proteção e à justiça, a especialista das Nações Unidas sobre a questão instou Estados a intensificarem esforços e investimentos em soluções de longo prazo para garantir indenizações.

“Mudanças profundas são necessárias nas abordagens de Estados à migração e ao tráfico”, disse Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial sobre tráfico de pessoas, em comunicado. A especialista destacou que “políticas de migração restritivas e xenofóbicas e a criminalização de migrantes, assim como de organizações não governamentais e indivíduos que fornecem ajuda humanitária, são incompatíveis com ações eficazes contra o tráfico de pessoas”.

Apresentando inclusão social como “a resposta única e certa” à exploração e ao tráfico, Giammarinaro afirmou que “políticos que alimentam ódio, construindo muros, permitindo a detenção de crianças e impedindo que migrantes vulneráveis entrem em seus territórios, estão trabalhando contra o interesse de seus próprios países”.

Segundo Giammarinaro, a integração social de migrantes é “crucial também para vítimas de tráfico, incluindo mulheres que sofrem discriminação, violência e exploração com base em gênero, e crianças sujeitas a abusos durante suas jornadas, especialmente quando viajam sozinhas”.

Solidariedade e ambiente social amigável

A relatora especial acrescentou que sobreviventes de tráfico precisam de “solidariedade e um ambiente social amigável para retomar controle de suas vidas”, destacando a necessidade de recursos financeiros durante este processo.

“Acesso a remediações não é limitado à compensação”, afirmou. “Isso também engloba restituição, que implica na reunião de famílias e na restauração de empregos para vítimas, assim como garantias de não repetição”.

Giammarinaro instou todos os Estados a “removerem obstáculos que impedem acesso de vítimas à justiça ao concederem status de residência para pessoas que foram traficadas”. Também é preciso garantir que estas pessoas não sejam “detidas ou acusadas criminalmente por atividades ilegais com as quais podem ter se envolvido por terem sido traficadas”.

A especialista da ONU acrescentou que o processo de empoderamento para sobreviventes de tráfico deve incluir educação e treinamentos, “abrindo novos caminhos para ajudá-los a adquirir novas habilidades e equipá-los para oportunidades de emprego”.

Foco na proteção de migrantes

Também marcando o dia, o UNODC emitiu um comunicado da Rede das Nações Unidas sobre Migração, pedindo para a comunidade internacional acelerar seus esforços para acabar com o tráfico de pessoas e proteger as vítimas de traficantes.

Reiterando a vulnerabilidade de migrantes, o comunicado destacou que “países precisam adotar urgentemente abordagens holísticas e com base em direitos humanos para conter o tráfico, colocando migrantes e a proteção deles no centro”.

Globalmente, países estão identificando e relatando mais vítimas e condenando mais traficantes, de acordo com o mais recente Relatório Global da ONU sobre Tráfico de Pessoas. Apesar de progresso, no entanto, “vítimas continuam enfrentando obstáculos significativos no acesso a assistência, proteção, reparação e justiça”, segundo o comunicado.