Conferência mundial no Brasil trabalha para diminuir iniquidades de saúde

Autoridades governamentais de alto escalão, especialistas da área médica e representantes da sociedade civil de 120 países estão reunidos no Rio de Janeiro, Brasil, em uma conferência de três dias de duração que trata das condições sociais, econômicas e políticas que resultam nas iniquidades de saúde. Convocada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde é uma plataforma mundial para a discussão de todo uma gama de tópicos, incluindo o desenvolvimento infantil, a atenção universal à saúde, formas de proteção social, financiamento justo, equidade de gênero, empoderamento político e governança global.

Durante um painel realizado na Conferência e intitulado “Políticas de Saúde: Lições trazidas pelo Movimento Aids para incidir sobre os determinantes sociais de saúde”, o Diretor-Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, reforçou a necessidade de ter um enfoque maior nas dinâmicas subjacentes que impulsionam as iniquidades na saúde.

“A aids nos ensinou da necessidade de responder a iniquidades sociais que sujeitam as mulheres, as crianças e as populações vulneráveis sob risco à infecção pelo HIV”, afirmou Sidibé, que presidiu a sessão, junto com o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, Jarbas Barbosa.

Aaron Motsoaledi, Ministro da Saúde da África do Sul, destacou a importância das parcerias na resposta à epidemia nacional de HIV. “Temos 19 setores representados no Conselho Nacional de Aids da África do Sul, que é presidido pelo Vice-Presidente do país. Nosso objetivo é encontrar soluções para os determinantes sociais da saúde. Esses grupos são essenciais para mobilizar todas as facetas da nossa sociedade”, afirmou.

Ressaltando a luta pela saúde e pelos direitos humanos no Brasil, Vera Paiva, professora de psicologia social da Universidade de São Paulo, disse que a mobilização e a participação das pessoas afetadas pelo HIV tem contribuído para garantir a proteção dos direitos humanos como parte da resposta do país ao HIV.

Amina Ibrahim, assessora-chefe para assuntos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) do presidente da Nigéria Goodluck Jonathan, enfatizou que o compromisso político pode “se perder na tradução” entre políticas e ações. Para poder diminuir lacunas na implementação da resposta, Amina afirmou que a Nigéria está dedicando esforços consideráveis para manter os ministérios e os parlamentares informados e para apresentar-lhes evidências que demonstram como o investimento na educação, em questões de gênero e nos demais objetivos do milênio está beneficiando as pessoas que os mesmos representam.

Situação socioeconômica é influência decisiva na saúde da população

Segundo a OMS, há evidências consideráveis que demonstram que a saúde de um indivíduo está determinada em grande parte por sua situação socioeconômica. “As diferenças dentro e entre os países, no que diz respeito à renda, às oportunidades, à situação da saúde e ao acesso à atenção à saúde hoje são mais acentuadas do que em qualquer época da história recente”, disse Margaret Chan, Diretora-Geral da OMS, na solenidade de abertura da conferência. “Um mundo que está desequilibrado em termos de questões de saúde não está nem estável e nem seguro”, acrescentou.

Nos últimos anos, o Governo do Brasil – anfitrião da conferência – tem avançado muito na melhoria da saúde e do bem-estar da população. Por meio do Sistema Único de Saúde, financiado com recursos públicos, todo brasileiro tem direito à atenção gratuita à saúde, desde exames de rotina até procedimentos cirúrgicos complexos. Quase todas as pessoas vivendo com HIV no Brasil que precisam de tratamento antirretroviral já têm acesso. O governo também tem tomado medidas ousadas para enfrentar o estigma e a discriminação. A mais recente foi o lançamento de uma campanha pioneira contra a homofobia.

Em seu discurso na cerimônia de abertura, Alexandre Padilha, o ministro da saúde do Brasil, relatou que nos 23 anos desde a entrada em vigor da Constituição democrática, o Brasil tem enfrentado muitas crises, mas nunca desistiu do compromisso de garantir o acesso universal a serviços médicos gratuitos. Segundo o ministro, o Brasil não vai permitir que a atual crise econômica interfira nesse compromisso.

Durante a abertura da Conferência, o Diretor-Executivo do UNAIDS participou de uma Mesa Redonda de Alto Nível junto com Margaret Chan, da OMS; Rebeca Grynspan, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); a Secretária da Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Kathleen Sebelius; e Tereza Campello, ministra brasileira do Desenvolvimento Social.

Chamando a atenção para as grandes mudanças políticas que vêm ocorrendo nos hemisférios norte e sul, Sidibé observou que as regras tradicionais do desenvolvimento não se aplicam mais. “O mundo está mudando. Países como o Brasil e a África do Sul têm demonstrado que as políticas baseadas no respeito a todos os cidadãos, e que distribuam oportunidades de maneira equitativa, trazem dinamismo e crescimento que beneficiam a todos”, disse o Diretor-Executivo do UNAIDS.

No final da Conferência, os governos deverão endossar a Declaração Política do Rio de Janeiro sobre os Determinantes Sociais da Saúde, afirmando seus compromissos com a melhoria das condições sociais que afetam a saúde das pessoas.