Conferência da ONU aprova tratado sobre a proibição de armas nucleares

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Países que se reuniram em uma conferência das Nações Unidas em Nova Iorque adotaram na sexta-feira (7) um tratado para a proibição de armas nucleares, o primeiro instrumento multilateral vinculativo negociado em 20 anos para o desarmamento nuclear.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro congratulou os países-membros da ONU pela conclusão das negociações. “A comunidade internacional já baniu as outras armas de destruição em massa, químicas e biológicas. Não há motivo para não buscar proibir, igualmente, as armas com maior poder destrutivo, capazes de exterminar a vida na Terra”, disse a chancelaria no comunicado.

Teste nuclear conduzido pelos Estados Unidos em 18 de abril de 1953, no complexo de Nevada. Foto: Governo dos Estados Unidos

Teste nuclear conduzido pelos Estados Unidos em 18 de abril de 1953, no complexo de Nevada. Foto: Governo dos Estados Unidos

Países que se reuniram em uma conferência das Nações Unidas em Nova Iorque adotaram na sexta-feira (7) um tratado para a proibição de armas nucleares, o primeiro instrumento multilateral vinculativo negociado em 20 anos para o desarmamento nuclear.

“O tratado representa um importante passo e uma contribuição para as aspirações comuns de um mundo sem armas nucleares”, disse o porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, após a adoção.

“O secretário-geral espera que este novo tratado promova um diálogo inclusivo e uma cooperação internacional renovada destinada a atingir o objetivo há muito atrasado do desarmamento nuclear”, disse Stéphane Dujarric.

O tratado — adotado por 122 votos a favor e um contra (Holanda), com uma abstenção (Cingapura) — proíbe uma ampla gama de atividades relacionadas a armamentos nucleares, tais como desenvolver, testar, produzir, manufaturar, adquirir, possuir ou estocar armas ou outros utensílios nucleares explosivos, assim como o uso ou a ameaça de uso dessas armas.

“Estamos emocionados porque estamos respondendo às esperanças e sonhos das gerações presentes e futuras”, disse a embaixadora da Costa Rica Elayne Whyte Gómes, que atua como presidente da conferência que negociou o tratado em resposta ao mandato concedido pela Assembleia Geral da ONU.

Durante coletiva de imprensa realizada na sede da ONU, ela afirmou que, com o tratado, o mundo está “um passo mais perto” da total eliminação das armas nucleares.

O tratado ficará aberto para assinatura de todos os Estados na sede da ONU em Nova Iorque em 20 de setembro, e entrará em vigor 90 dias depois de ter sido ratificado por 50 países.

No entanto, muitos países ficaram de fora das negociações, incluindo os Estados Unidos, a Rússia e outras potências nucleares, assim como muitos de seus aliados. A Coreia do Norte também não se uniu às negociações.

Em comunicado conjunto emitido na sexta-feira, as delegações de EUA, Reino Unido e França disseram que “não participaram das negociações do tratado e não pretendem assiná-lo, ratificá-lo ou mesmo se tornar parte dele”.

“Essa iniciativa claramente ignora a realidade do ambiente internacional de segurança”, disseram. “A adesão ao tratado de proibição é incompatível com a política de dissuasão nuclear, que tem sido essencial para manter a paz na Europa e no Norte da Ásia há mais de 70 anos”.

Em resposta a perguntas sobre o comunicado conjunto, Whyte Gómez lembrou que quando o Tratado para Não Proliferação de Armas Nucleares foi adotado décadas atrás, também não houve um alto número de adesões.

Aberto para assinaturas em 1968, o tratado entrou em vigor em 1970. Em 1995, foi estendido indefinidamente. Um total de 191 Estados uniu-se ao tratado, incluindo cinco potências nucleares que são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU — China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.

No início, era inimaginável que esses Estados fariam parte do tratado, lembrou. “Mas o mundo e as circunstâncias mudam”.

Ela acrescentou que os “hibakusha”, sobreviventes das bombas nucleares, tem impulsionado a criação de tratados de proibição de armas nucleares. As experiências que eles compartilham “tocam a alma humana”, disse ela, acrescentando que as negociações foram uma combinação de “razão e coração”.

Brasil

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores congratulou os países-membros das Nações Unidas pela conclusão das negociações do tratado.

“A comunidade internacional já baniu as outras armas de destruição em massa, químicas e biológicas. Não há motivo para não buscar proibir, igualmente, as armas com maior poder destrutivo, capazes de exterminar a vida na Terra”, disse a chancelaria no comunicado.

Segundo o ministério, a conclusão do texto de Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares representa a culminação de processo que recebeu decidido apoio do Brasil desde o início.

“Ao lado de África do Sul, Áustria, Irlanda, México e Nigéria, o Brasil foi um dos proponentes da resolução da Assembleia Geral que convocou a conferência internacional para negociar o texto hoje aprovado. O governo brasileiro também reconhece o papel fundamental desempenhado pela sociedade civil nesse processo.”

O engajamento do Brasil em negociações que buscam livrar o mundo de armas nucleares traduz, no plano internacional, o compromisso constitucional do país com o uso pacífico da atividade nuclear, afirmou a nota.

“A entrada em vigor do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares constituirá passo fundamental nessa direção, razão pela qual o governo brasileiro conclama todos os países a aderirem ao acordo”, concluiu.


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