Comitê da ONU expressa preocupação sobre lista ‘terrorista’ criada pelo governo das Filipinas

O Comitê sobre Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas pediu que o governo das Filipinas retirasse líderes e defensores de povos indígenas e dos direitos humanos de uma lista de mais de 600 pessoas acusadas de “terrorismo”.

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Presidential Communications Operations Office/Wikimedia Commons

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Presidential Communications Operations Office/Wikimedia Commons

O governo das Filipinas tem que retirar líderes e defensores de povos indígenas e dos direitos humanos de uma lista de mais de 600 pessoas supostamente ligadas a “organizações terroristas”, pediu neste mês o Comitê sobre Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas.

A decisão foi comunicada no final da 95ª sessão do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial, realizada em Genebra entre 23 de abril e 11 de maio.

O Comitê, que monitora a implementação da convenção antirracismo da ONU – que o governo das Filipinas ratificou em 1967 – abordou a terrível situação enfrentada pelos defensores dos povos indígenas e dos direitos humanos envolvidos na luta contra a discriminação racial no país.

Atuando sob o seu mecanismo preventivo – o Aviso Prévio e os Procedimentos de Ação Urgente, que visam evitar que determinadas situações se transformem em conflitos e limitar a escala de graves violações da Convenção –, o Comitê se mostrou extremamente preocupado com a inclusão de titulares e ex-titulares do mandato da ONU nessa lista.

“A lista pretende intimidar as pessoas que lutam por seus direitos e os povos indígenas que defendem suas terras. Faz parte de uma campanha mais ampla do Estado Parte estreitar o espaço democrático e visar vários grupos de pessoas”, acrescentaram os membros do Comitê.

Em sua decisão, o Comitê solicita às Filipinas que adotem medidas efetivas para proteger os defensores dos povos indígenas e dos direitos humanos, e promover um ambiente propício para que possam realizar seu trabalho sem medo.

Além disso, o órgão solicitou às autoridades filipinas que forneçam informações relativas a este assunto e sobre as medidas adotadas até 16 de julho de 2018.