Comitê da ONU emite orientações práticas a favor da proteção de mulheres em deslocamento e apatridia

Mulheres e meninas que deixam seus lares para buscar refúgio são ameaçadas por conflitos armados e violação dos seus direitos durante o deslocamento, além da perseguição e da discriminação de gênero.

Mulheres e meninas em situação de deslocamento interno na República Central Africana. Foto: OCHA.

Mulheres e meninas em situação de deslocamento interno na República Central Africana. Foto: OCHA.

O Comitê de Acompanhamento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) publicou um conjunto de orientações práticas planejadas para lidar com desafios específicos enfrentados pelas mulheres em situação de deslocamento ou de apatridia, garantindo que seus direitos sejam compreendidos, aplicados e reforçados.

Dentre as principais dificuldades vivenciadas pelas mulheres e meninas que deixam os seus lares para procurar refúgio em outros países, o documento emitido pelo Comitê ressalta a ameaça dos conflitos armados e a violação dos seus direitos durante o deslocamento, além da perseguição e da discriminação contra a mulher.

As recomendações gerais do CEDAW sugerem medidas práticas a favor do respeito pelos direitos femininos, como o reconhecimento de que o tráfico faz parte da perseguição de gênero. Além disso, é necessário que os governos possibilitem às mulheres solicitar asilo independente e serem ouvidas separadamente, sem o intermédio ou a interferência masculina.

O Comitê sugeriu ainda que os governos criem uma abordagem capaz de integrar plenamente as questões do gênero e dos pedidos de asilo, considerando a possibilidade de incluir as categorias lésbica, bissexual ou transexual à lista de classificações do estado de refugiado nas legislações nacionais.