Comitê da ONU cobra investigação ‘exaustiva’ de desaparecimento de ativista argentino

Após o cadáver do ativista ter sido encontrado e depois de trocas de informações entre o Comitê e a Argentina, organismo de direitos humanos da ONU resolveu encerrar uma ação urgente imputada ao país, mas cobrou investigações completas para averiguar se se trata de um caso de desaparecimento forçado.

Manifestantes cobram respostas sobre o desaparecimento de Santiago Maldonado. Foto: WikiCommons/Daniel Gamero

Manifestantes cobram respostas sobre o desaparecimento de Santiago Maldonado. Foto: WikiCommons/Daniel Gamero

O Comitê de Desaparecimentos Forçados da ONU anunciou nesta semana (24) o encerramento da ação urgente imputada à Argentina pelo sumiço do ativista Santiago Maldonado. Medida cobrava uma resposta imediata do Estado para procurar e localizar o militante, desaparecido após confrontos entre forças de segurança e manifestantes na província de Chubut. Posteriormente, o cadáver de Santiago foi encontrado e identificado em 20 de outubro do ano passado.

Em seu apelo com caráter de urgência, o organismo das Nações Unidas solicitava a realização de investigações integrais e independentes sobre as causas e circunstâncias do desaparecimento. A ação também cobrava que a família de Maldonado participasse das buscas e do inquérito.

Após o corpo do ativista ter sido encontrado e depois de trocas de informações entre o Comitê e o governo argentino, o organismo de direitos humanos considerou que o objetivo da ação urgente — “buscar e achar a pessoa desaparecida” — havia sido realizado.

A entidade decidiu em 23 de janeiro encerrar a ação. Contudo, o Comitê lembra que a localização de Maldonado não libera a Argentina de suas obrigações em acordo com a Convenção sobre Desaparecimento Forçado.

Segundo o comunicado divulgado nesta semana, a Argentina deve empreender uma investigação “exaustiva” das circunstâncias do desaparecimento entre 1º de agosto e 20 de outubro de 2017. Além de garantir a participação de familiares e representantes no inquérito, o Estado também precisa protegê-los de todas as formas de pressão ou atos de intimidação e represália.

Caso seja confirmado que Maldonado foi vítima de desaparecimento forçado, o governo deve levar os perpetradores à justiça e garantir o direito de reparação para as vítimas.