Comitê da ONU alerta para violações dos direitos humanos praticadas por Israel na Palestina

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Em sua avaliação anual sobre o Território Palestino Ocupado, um comitê de especialistas da ONU afirmou que, durante sua visita a Amã, na Jordânia, seus membros ouviram testemunhos sobre a expansão dos assentamentos, a prática contínua da detenção administrativa, o uso excessivo da força, os possíveis homicídios extrajudiciais e a falta de responsabilização.

Estudante em sala de aula destruída durante as hostilidades de 2014, em Gaza. Foto: UNICEF / El Baba

Estudante em sala de aula destruída durante as hostilidades de 2014, em Gaza. Foto: UNICEF / El Baba

Em sua avaliação anual sobre o Território Palestino Ocupado, um comitê de especialistas da ONU afirmou que, durante sua visita a Amã, na Jordânia, seus membros ouviram testemunhos sobre a expansão dos assentamentos, a prática contínua da detenção administrativa, o uso excessivo da força, os possíveis homicídios extrajudiciais e a falta de responsabilização.

“Com base nesse testemunho, o Comitê observou claramente que as autoridades israelenses continuam com políticas e práticas que afetam negativamente a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado”, afirmou a declaração.

O Comitê também recebeu relatos preocupantes sobre a prisão e detenção de crianças, incluindo relatos de maus-tratos e a falta de proteção adequada.

Outros depoimentos dão conta da situação dos palestinos que vivem em difíceis condições nas prisões israelenses, bem como o uso continuado da detenção administrativa.

A deterioração da situação humanitária em Gaza, agravada pela atual crise de eletricidade, foi repetidamente levantada como uma das questões mais urgentes. Segundo um relatório de especialistas independentes da ONU, publicado na última semana (12), a eletricidade em Gaza é disponível por, no máximo, seis horas consecutivas, seguidas de um período de 12 horas de apagão.

O documento observa que a recente redução do fornecimento de eletricidade – em até 40% – está levando a uma deterioração sem precedentes na prestação de serviços essenciais, como o atendimento médico.

O comitê ressaltou ainda a permanente falta de responsabilização por alegações de uso excessivo da força e violações do direito internacional pelas forças israelenses, inclusive durante as hostilidades de 2014 em Gaza. Muitas organizações ouvidas enfatizaram que a falta de responsabilização aumentou ainda mais o ciclo da violência.

Os ativistas e jornalistas que buscam destacar as violações dos direitos humanos e do direito humanitário disseram ao Comitê que o espaço em que estavam livres para se manifestar está diminuindo a um ritmo alarmante. Eles relataram casos de detenção de manifestantes pacíficos e jornalistas que cobriam protestos.

O comunicado também observou que o governo de Israel não reconhece o Comitê e que, portanto, não conseguiu falar com as autoridades israelenses ou acessar os territórios ocupados.

Um relatório completo sobre a missão e outras atividades será enviado para a Assembleia Geral da ONU em novembro de 2017.

Criado na Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1968, o Comitê investiga as práticas israelenses que afetam os direitos humanos dos povos palestinos e de outros territórios árabes. Atualmente, é composto por três Estados-membros da ONU – Sri Lanka, Malásia e Senegal.


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