Comitê Constitucional da Síria é “momento histórico”, afirma enviado especial da ONU

Em processo apoiado pelas Nações Unidas, 150 representantes – 50 do governo, 50 da oposição e 50 da sociedade civil – começaram hoje (30) a discutir, em Genebra, bases para a nova constituição da Síria.

Através do Comitê, os representantes sírios irão discutir a nova lei fundamental do país árabe, que enfrenta uma guerra desde 2011. O papel da ONU será somente facilitar o processo, com apoio do Secretariado e relatórios apresentados ao Conselho de Segurança.

Em nota, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse esperar que “as partes cooperem com boa fé para uma solução”; que respeitem as resoluções das Nações Unidas; e que demonstrem “um forte compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territoriais do país”.

Encontro do Comitê Constitucional da Síria acontece no Palais Wilson, em Genebra. Foto: ONU | Jean-Marc Ferré.

Encontro do Comitê Constitucional da Síria acontece no Palais Wilson, em Genebra. Foto: ONU | Jean-Marc Ferré.

O primeiro encontro do Comitê Constitucional da Síria ocorreu nesta quarta-feira (30), em Genebra. Cerca de 150 representantes sírios estão a discutir a nova lei fundamental do país árabe, que enfrenta uma guerra desde 2011.

Em nota, o secretário-geral, António Guterres, disse que este era “o primeiro passo político para acabar com a tragédia do conflito”, que dura há quase nove anos.

Membros do Comitê Constitucional

O Comitê é composto por 50 representantes do governo, 50 da oposição e 50 membros da sociedade civil. O chefe da ONU destacou o fato de que quase 30% dos integrantes são mulheres, uma exigência das Nações Unidas.

Guterres espera que “as partes cooperem com boa fé para uma solução”; que respeitem as resoluções das Nações Unidas; e que tenham “um forte compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territoriais do país”.

O secretário-geral também quer que este trabalho seja acompanhado por “ações concretas para gerar confiança”. Ele disse que “o fim dos confrontos em todo o país” pode “levar a um processo político mais amplo”.

Esperança no avanço da paz

Enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen. Foto: ONU | Evan Schneider.

Enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen. Foto: ONU | Evan Schneider.

Na abertura do encontro, o enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, afirmou que “este é um momento histórico”.

Pedersen pediu paciência, persistência e diálogo construtivo. Ele espera que “sinalizando boas intenções desde o início, a confiança cresça e um ambiente de trabalho positivo seja criado”.

Soberania do povo sírio na elaboração da nova Constituição

Segundo o enviado especial, a nova constituição representa “um novo contrato social após anos de violentos conflitos, sofrimentos, divisões e desconfiança”.

Ele diz que esta reforma pode ajudar a sarar feridas e criar novas bases de coexistência.

Pedersen também afirmou que não irá participar na elaboração do documento porque “a futura constituição pertence aos sírios, ao povo sírio e somente a eles”. Ele também disse que, no final, a população deve fazer um referendo para aprovar a nova lei.

Segundo Pedersen, o papel das Nações Unidas será facilitar o processo, com apoio do Secretariado e relatórios apresentados ao Conselho de Segurança.

ONU espera fim dos conflitos

Menina síria de quatro anos no acampamento de Bardarash, no Iraque. Foto: Acnur | Hossein Fatemi.

Menina síria de quatro anos no acampamento de Bardarash, no Iraque. Foto: Acnur | Hossein Fatemi.

O enviado especial também falou da oportunidade que esta negociação representa para acabar com o conflito que começou em 2011.

Segundo ele, “todos os dias se vê os riscos e perigos da escalada militar, da ameaça terrorista e das lutas de milhões de cidadãos tentando sobreviver”.

Em sua fala, Pederson também destacou “a tragédia das dezenas de milhares de pessoas que ainda estão detidas, sequestradas ou desaparecidas, bem como dos milhões que continuam deslocados”.

Ele terminou dizendo que “o caminho não será fácil”, mas que terá o apoio das Nações Unidas. Segundo Pedersen, “com vontade, coragem, paciência e resolução, as próximas gerações poderão olhar para este dia como o início de um novo capítulo para a Síria”.