Comissões da verdade enfrentam desafios, mas têm feito contribuições significativas, diz relator da ONU

Em sua apresentação no Conselho de Direitos Humanos, o especialista disse que as comissões têm sido importantes nos processos de transição, dando voz às vítimas.

Relator especial das Nações Unidas, Pablo de Greiff. Foto: ONU

O relator especial da ONU sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Pablo de Greiff, afirmou nesta sexta-feira (13) que as comissões da verdade enfrentam cada vez mais desafios importantes, mas que correm o risco de se tornarem vítimas de seu próprio sucesso já que muitas vezes não têm suas recomendações implementadas. Isto se deveria, de acordo com o relator, aos mandatos excessivamente amplos, escolhas erradas dos membros e fluxos de financiamento insuficientes e pouco confiáveis.

Greiff lembra em seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que “a verdade sobre as atrocidades tem consequências”,  mas que “há ausências graves nas recomendações das comissões, que deixam as vítimas com uma reparação parcial, se houver alguma.”

“As comissões não são, e não podem ser, responsáveis pela execução de suas próprias recomendações”, disse Greiff. “A responsabilidade recai claramente com os Estados.”

O especialista destacou que as comissões têm dado contribuições significativas para os processos de transição, dando voz às vítimas, apoiando a implementação de medidas de justiça transicional, e promovendo o direito à verdade.

O relator observou que as comissões devem conciliar as funções de investigar, rastrear as vítimas e  oferecer reparação, fornecer uma análise detalhada das causas subjacentes e gerar propostas de reformas estruturais e institucionais . Às vezes, têm a tarefa de esclarecer e solucionar casos de corrupção, além da função de reconciliação.