Comissária da OEA reúne-se com mulheres negras no Brasil para tratar de racismo; ONU acompanha encontros

Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) participa de reuniões até sexta-feira (30) com ativistas negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Encontros serão acompanhados pelo grupo temático das Nações Unidas sobre Gênero, Raça e Etnia. As reuniões tratarão de temas como violência contra a juventude negra, violência contra mulheres e meninas, situação das mulheres encarceradas, violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette Macaulay, participa de reuniões a partir desta terça-feira (27) com mulheres negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador para tratar de temas relacionados ao racismo no Brasil.

Margarette, que também é relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA, iniciará sua agenda pública nesta terça no Rio de Janeiro, onde promoverá uma audiência aberta ao público, especialmente organizações de direitos humanos,

Margarette Macaulay, comissária interamericana de direitos humanos e relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA. Foto: OEA

Margarette Macaulay, comissária interamericana de direitos humanos e relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA.
Foto: OEA

às 18h00, no Hotel Galé (Rua Riachuelo, 124).

Na quarta-feira (28), a partir das 9h, haverá audiência fechada com um grupo de mulheres negras convidadas pelas ONGs Criola e Geledés, que apresentará à comissária relatos de violência e violação de direitos humanos que ilustram a realidade local e nacional destacada no dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violência e violações”.

O dossiê foi apresentado em abril deste ano por Criola e Geledés à OEA, durante o 157° Período de Sessões da CIDH. Salvador (29) e São Paulo (30) são os próximos destinos para audiências públicas da relatora. As audiências são fechadas a organizações convidadas.

Segundo Jurema Werneck, uma das coordenadoras da ONG Criola, as reuniões tratarão da violência contra a juventude negra, da violência contra mulheres e meninas, da situação das mulheres encarceradas, da violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.

“A nossa expectativa é deixar a chama acesa. Quando apresentamos o dossiê, em abril, a relatora imediatamente abriu tempo, pediu mais informações e a partir delas questionou o governo brasileiro”, disse Jurema. “O desdobramento disso é a vinda dela aqui para ver mais e para saber mais. O governo brasileiro está em dívida com as mulheres negras brasileiras há um tempo”, completou.

As mulheres negras são 25% da população brasileira, somando mais de 49 milhões de pessoas. Em novembro de 2015, cerca de 50 mil militantes fizeram o ato político Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver. Como desdobramento da marcha, as ativistas estão fazendo incidência política internacional.

No início de setembro, as lideranças entregaram à diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, o dossiê das Mulheres Negras e realizaram lançamento do documento durante o 13º Fórum da Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento (AWID, da sigla em inglês). O fórum contou com a participação de cerca de 2 mil mulheres de todo o mundo.

O documento reúne casos de mulheres negras que tiveram os seus direitos humanos violados: racismo no acesso à Justiça, violência e assassinato de mulheres negras, negligência no sistema de saúde, impacto do vírus zika na população negra, violência política, conflitos em terras quilombolas, ataques racistas na Internet, violência racial contra a juventude negra.

“Estivemos novamente com a Phumzile, na Bahia. A nossa ideia é criar uma agenda com as multilaterais, porque não tem governo municipal, estadual e federal que vá responder à nossa demanda. Muito pelo contrário, está ficando muito pior a cada dia”, avalia Jurema Werneck sobre a importância dos organismos internacionais na defesa de acordos internacionais, tais como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e Plano de Ação de Durban.

No início deste mês, ativistas entregaram o Dossiê Mulheres Negras para a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin

No início deste mês, ativistas entregaram o Dossiê Mulheres Negras para a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka
Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin

A agenda da relatora da OEA será acompanhada pelo grupo temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil. A participação das representantes do movimento de mulheres negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê contaram com apoio do GT como parte de seu plano de trabalho para a Década Internacional de Afrodescendentes, para enfrentamento ao racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024.

O plano também visa promover ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por parte da população negra.