Comissão da ONU alerta para ‘extermínio’ e ‘crimes contra a humanidade’ na Síria

Menino em frente a um edifício destruído durante combates na cidade de Aleppo, Síria. Foto: OCHA / Gemma Connell

Milhares de detentos foram mortos enquanto estavam sob a custódia das partes em conflito na Síria nos últimos quatro anos e meio, com milhares de detidos pelo Governo espancados até a morte ou morrendo após intensa tortura. Ao mesmo tempo, grupos antigoverno “brutalizaram” e executaram prisioneiros. Segundo uma comissão da ONU informou esta semana, tratam-se inequivocamente de “crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.

“Quase todos os detidos sobreviventes saíam da custódia tendo sofrido abusos inimagináveis”, disse o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que preside a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, sobre os detidos pelo Governo. A Comissão lançou no dia 8 de fevereiro o relatório “Longe da visibilidade, longe do coração: mortes em prisões na República Árabe da Síria”, documento de 25 páginas que detalha as atrocidades de todas as partes atualmente em conflito.

“Para os sírios comuns, o espectro da detenção ou sequestro e os horrores quase inevitáveis que se seguem paralisaram comunidades em todo o país”, disse ele.

O relatório, que solicita ao Conselho de Segurança da ONU que adote sanções específicas contra as pessoas, agências e grupos suspeitos de responsabilidade ou cumplicidade nas mortes, tortura e desaparecimento forçado, é baseado em 621 entrevistas e extenso material documental sobre mortes cometidas por todas as partes, entre 10 de março de 2011 e 30 de novembro de 2015.

O relatório detalha como os civis foram arbitrariamente presos, detidos ilegalmente, tomados como reféns, ou sequestrados, com relatos de testemunhas e provas documentais sugerindo fortemente que dezenas de milhares de pessoas são detidas pelo Governo “a qualquer momento”. Outros milhares desapareceram após a detenção inicial pelas forças do Estado ou enquanto se locomoviam pelo território em poder do governo.

O documento descreve, por vezes em representações macabras, como milhares de pessoas detidas pelo Governo foram espancadas até a morte ou morreram como resultado de ferimentos sofridos devido à tortura. Muitas outras pessoas morreram em consequência das condições de vida desumanas e privação de cuidados médicos.

Esses assassinatos e mortes, destaca o relatório, ocorreram com uma frequência elevada por um período prolongado de tempo e em vários locais controlados pelo aparelho de Estado sírio, com apoio logístico significativo envolvendo vastos recursos estatais.

Autoridades do governo intencionalmente mantinham tais condições precárias de detenção, prejudicando a saúde dos prisioneiros, e estavam cientes de que o resultado seria as mortes em massa deles. Estas ações, no âmbito de uma política de Estado, são consideradas “extermínio como um crime contra a humanidade”, acrescenta o relatório.

A Comissão considera que o Governo sírio também cometeu os crimes contra a humanidade de homicídio, estupro ou outras formas de violência sexual, tortura, prisão, desaparecimento forçado e outros atos desumanos. Estas violações constituem também crimes de guerra, já que os atos foram cometidos após o início do conflito armado.

Grupos antigovernamentais e terroristas também cometeram crimes

Grupos armados antigovernamentais e grupos terroristas que têm controle de outros territórios também têm mantido prisioneiros sob condições brutais, diz o relatório. Alguns grupos armados antigovernamentais estabeleceram lugares improvisados de detenção, onde os soldados do governo capturados foram maltratados e, por vezes, executados.

“Ouvimos evidências chocantes de como as pessoas foram sumariamente executadas após julgamentos ilícitos, enquanto alguns indivíduos tomados como reféns morreram sob a custódia de grupos armados”, disse um dos integrantes da Comissão, Vitit Muntarbhorn.

Menino em frente a um edifício destruído na cidade de Homs, Síria. Foto: PMA/Abeer Etefa

O Jabhat Al-Nusra e grupos armados antigovernamentais controlam os locais de detenção, mantendo neles tanto soldados do governo quanto civis. A tortura e as mortes de detidos foram registradas em algumas destas instalações. Tanto o grupo terrorista Jabhat Al-Nusra quanto alguns grupos armados antigovernamentais cometeram os crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel e tortura, diz o relatório.

Em áreas sob controle do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL), este grupo terrorista submeteu detidos a abusos graves, incluindo tortura e execuções sumárias. Os detentos eram frequentemente executados depois que tribunais não autorizados emitiram sentenças de morte. O ISIL, acrescenta o relatório, cometeu os crimes contra a humanidade de assassinato e tortura, bem como crimes de guerra.

Através do relatório, a Comissão espera que os esforços sejam reforçados para encontrar um caminho para a justiça para os civis sírios, bem como para ajudar as autoridades judiciais que buscam levar à frente os casos, tanto a nível nacional quanto internacional.

“A responsabilidade por estes e outros crimes deve fazer parte de qualquer solução política”, disse outra integrante da Comissão, Carla del Ponte. “Em vez disso, estas violações estão sendo cometidas com total impunidade.”

A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011 para investigar e registrar todas as violações do direito internacional dos direitos humanos e acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Síria. A Comissão deve também identificar, sempre que possível, os responsáveis, com o objetivo de assegurar que os autores dos crimes sejam responsabilizados.