Começa Fórum das Nações Unidas sobre Povos Indígenas

Fórum Anual das Nações Unidas sobre Questões Indígenas teve início ontem (19) com o apelo do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, aos Estados-Membros para que promovam o desenvolvimento, respeitando, ao mesmo tempo, os valores e as tradições dos povos indígenas. O evento vai até o dia 30 de abril e ocorre na sede das Nações Unidas em Nova York.

O Fórum Anual das Nações Unidas sobre Questões Indígenas teve início ontem (19) com o apelo do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, aos Estados-Membros para que promovam o desenvolvimento, respeitando, ao mesmo tempo, os valores e as tradições dos povos indígenas. O evento vai até o dia 30 de abril e ocorre na sede das Nações Unidas em Nova York.

Sessão de Abertura do 19o Fórum Indígena

Sessão de Abertura do 19o Fórum Indígena. Foto: UN/Eskinder Debebe

“A perda de práticas culturais e meios de expressão artística insubstituíveis nos torna mais pobres, sejam quais forem as nossas raízes”, disse Ban Ki-moon, ao dirigir-se ao Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, em Nova York. Este ano, o tema do Fórum é “Desenvolvimento com Cultura e Identidade”. “Apelo a todos os governos, aos povos indígenas, ao sistema das Nações Unidas e a todos os outros parceiros, para que assegurem que a visão subjacente à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas se torne numa realidade comum”.

Este apelo surge no mesmo dia em que a Nova Zelândia divulgou que vai alterar a sua decisão e passar a apoiar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas. O país foi um dos quatro – juntamente com a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos – que votou contra a Declaração, em 2007. A Austrália mudou sua decisão no ano passado.

Este documento histórico enuncia os direitos de aproximadamente 370 milhões de indígenas existentes, segundo estimativa, e proíbe qualquer tipo de discriminação contra os mesmos. A declaração, que é um texto não vinculativo, define os direitos individuais e colectivos dos indígenas, assim como os seus direitos à cultura, identidade, língua, emprego, saúde, educação, entre outros.

Espera-se que cerca de dois mil representantes dos povos indígenas, incluindo Estados-Membros, organismos da ONU e grupos da sociedade civil, participem no encontro que durará duas semanas. Durante o Fórum, os participantes se dedicarão aos Artigos 3 e 32 da Declaração, que asseguram uma participação plena e efetiva dos povos indígenas no processo de desenvolvimento, por meio de uma consulta minuciosa em matéria de elaboração de programas e políticas de desenvolvimento. A ordem de trabalhos inclui também assuntos relacionados com os povos indígenas da América do Norte e a relação entre os povos indígenas e as florestas.

Entre os eventos paralelos que se realizarão durante o Fórum estão uma exibição especial do filme “Avatar” e uma exposição, na entrada para visitantes da ONU, intitulada “Povos Indígenas e Autodeterminação”. “As culturas, línguas e maneiras de viver dos povos indígenas estão permanentemente ameaçadas pelas alterações climáticas, conflitos armados, falta de oportunidades educacionais e discriminação”, sublinhou o Secretário-Geral, no discurso de hoje. “Em outros lugares, suas culturas são distorcidas, transformadas em mercadorias e utilizadas para gerar lucros que não beneficiam os povos indígenas, podendo inclusive prejudicá-los”.

De acordo com o relatório O Estado dos Povos Indígenas do Mundo, o primeiro relatório das Nações Unidas sobre este assunto, divulgado em janeiro, os povos indígenas constituem cerca de 5% da população mundial, mas representam 33% das pessoas mais pobres do planeta.

Entre as cerca de 7 mil línguas existentes atualmente, mais de 4 mil são faladas pelos povos indígenas. Os especialistas prevêem que mais de 90% das línguas faladas no mundo desapareçam ou estejam ameaçadas de extinção até ao final do século, o que significará a erosão de um “elemento essencial da identidade de um grupo”, afirmou o Secretário-Geral.