Combate a HIV/AIDS deve ser pautado por direitos humanos, diz escritório da ONU

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Em encontro de agências da ONU e governo em Brasília, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini, defendeu que políticas públicas de HIV/AIDS devem levar em conta questões como orientação sexual, raça, violência, discriminação e direitos humanos das populações mais vulneráveis.

Segundo estudos de 2009 e 2010, enquanto a população em geral tem uma prevalência de até 0,7% de pessoas vivendo com AIDS, esse número sobe para 10,5% para a população-chave de gays e homens que fazem sexo com outros homens e para 4,9% para profissionais do sexo. Foto: EBC

Segundo estudos de 2009 e 2010, enquanto a população em geral tem uma prevalência de até 0,7% de pessoas vivendo com AIDS, esse número sobe para 10,5% para a população-chave de gays e homens que fazem sexo com outros homens e para 4,9% para profissionais do sexo. Foto: EBC

Agências da ONU e representantes do governo reuniram-se na semana passada (28) em Brasília para a última reunião de 2016 do Grupo de Trabalho do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Encontro debateu as tendências mais recentes da epidemia e alertou para a situação dos grupos mais vulneráveis.

A diretora do programa da ONU no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, lembrou que, no mundo, desde 2000, mais de 1,6 milhão de novas infecções foram evitadas por conta de esforços de prevenção. O número de novos casos entre crianças caiu 50% desde 2010.

Segundo a chefe da agência, também houve avanços no acesso ao tratamento, que quase dobrou entre crianças e até 14 anos. Os dados coletados pelo UNAIDS revelam que, desde 2005, 1,8 milhões de pessoas começaram o tratamento antirretroviral e a taxa de mortalidade caiu 45%. A tuberculose é a principal causa de morte entre pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Desafios

Geogiana explicou ainda que a população-chave no mundo é formada por homens entre 25 e 49 anos e a África é o continente com maior risco de contaminação. A conjuntura da faixa etária dos 15 aos 24 anos também preocupa, pois esses jovens, de acordo com a diretora do UNAIDS no Brasil, não têm acesse pleno a terapia.

Apesar dos progressos, desde 2010, não houve queda significativa no número de novas infecções na população em geral — o que indica que, embora o tratamento tenha tido êxito, a prevenção não.

Sobre o tratamento antirretroviral, a diretora do UNAIDS afirmou que a expectativa é de que em 2020 não será mais necessário tomar uma pílula por dia — como acontece atualmente —, mas sim uma injeção a cada três meses.

Situação do Distrito Federal

Também presente na reunião, o subsecretário de Saúde do Distrito Federal, Tiago Coelho, informou que atualmente 18 mil pessoas vivem com HIV/AIDS no DF. Desse contingente, 11 mil recebem tratamento antirretroviral gratuito. Entre os indivíduos sob terapia, 93% estão com a carga viral indetectável — índice acima da meta de 90% proposta pelo GT.

Apesar de os óbitos por causas relacionadas à epidemia terem registrado queda de 11% de 2014 a 2015, outros desafios, como o número de novas infecções, geram preocupação entre as autoridades. Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Samambaia, Asa Norte e Lago Norte são as regiões administrativas com maior incidência de HIV/AIDS.

Segundo Tiago, foram 242 novos casos somente em 2016. De acordo com o subsecretário, as populações-chave do Distrito Federal são de de homens que fazem sexo com outros homens (HSH) e adultos entre 20 e 49 anos

A respeito de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), o subchefe da pasta informou que , em 2016, foram notificados 1.117 casos de sífilis no Distrito Federal, com maior prevalência entre a população masculina.

Políticas devem ser pautadas por direitos humanos

A reunião em Brasília foi também a última reunião do biênio 2015-216, durante o qual o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) ocupou a presidência do GT que, a partir de 2017, passará para o Fundo de População da ONU, o UNFPA.

O representante do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, lembrou do apoio dado pelo grupo às ações do governo voltadas para a população privada de liberdade. Durante o biênio, alertou o dirigente, houve um crescimento desproporcional do número de brasileiros sob cárcere, onde enfrentam riscos de saúde mais altos associados a HIV/AIDS e tuberculose.

Outra frente de trabalho do grupo considerada fundamental por Franzini foram os estímulos à criação de políticas públicas para a juventude, levando em conta questões como orientação sexual, raça, violência, discriminação e direitos humanos.

Franzini elogiou o processo que levou à criação do Programa Jovens Embaixadores. “Selecionamos 20 jovens que representam a diversidade de Brasilia: negros, gays, trans, estudantes, entre outros, que receberam treinamento para participar de fóruns, para defender seus direitos, propondo sua visão e compartilhando com outros jovens suas ideias”, explicou.

“O fim da epidemia de AIDS não poderia ser alcançado sem considerar os direitos humanos. E isso torna-se claro quando são considerados temas como a discriminação no âmbito laboral, a expectativa de vida da população trans e as vulnerabilidades associadas à raça, ao uso de drogas e à violência contra a população LGBT”, acrescentou.

Segundo Franzini, esses temas precisam ser discutidos, uma vez que “ajudam a criar estigmas que logo são obstáculos para a execução de políticas publicas para acabar com a epidemia”.


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