Com orçamento inferior a 0,5% dos gastos militares mundiais, missões de paz da ONU pedem cooperação

O chefe das missões de paz das Nações Unidas destacou na segunda-feira (22) a necessidade de flexibilidade e maior coordenação entre os atores internacionais para garantir que missões de manutenção de paz atendam às necessidades dos países em que operam, dentro do contexto de contenção financeira.

“Nós somos uma parceria global. Para alcançar nossos mandatos, precisamos de apoio e uma forte cooperação entre o Conselho de Segurança, os Estados-Membros e o Secretariado, para que coletivamente nos concentremos em atender às demandas e responder às necessidades dos países em que estamos implantados”, disse o Subsecretário-Geral para as Operações de Paz, Hervé Ladsous, em entrevista coletiva na sede da ONU em Nova York.

Atualmente, o Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO) – chefiado por Ladsous – realiza 16 operações de paz em todo o mundo. O orçamento para as operações da ONU para o ano fiscal de 1° de julho de 2012 a 30 de junho de 2013 é em torno de 7.230 milhões de dólares – menos de 0,5% dos gastos militares mundiais em 2010, de acordo com o DPKO.

Em seu discurso, Ladsous observou que o o órgão mundial está redimensionamento diversas missões, como parte de um processo contínuo de revisão, “para garantir que estejam configuradas no caminho certo para atender às necessidades no terreno”.

Estas incluem a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), a operação conjunta da ONU e da União Africana em Darfur (UNAMID), a Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL) e a Missão Integrada da ONU no Timor-Leste (UNMIT).

“No geral, estamos vendo uma redução global modesta que nos dá uma oportunidade estratégica para o foco na qualidade e capacidades de manutenção da paz”, disse Ladsous, acrescentando que as reduções financeiras exigem das missões de paz versatilidade e criatividade na implementação de seus mandatos do Conselho de Segurança.

Mali

O Mali teve destaque nas declarações do funcionário da ONU. Ele afirmou que as duas principais prioridades que continuam a existir são restaurar a ordem constitucional e ajudar o país a recuperar sua soberania.

“A ONU está pronta para ajudar as autoridades do Mali em um processo político legítimo que aborde as causas subjacentes à crise, a fim de encontrar uma solução sustentável”, disse Ladsous. No entanto, ele acrescentou que a possibilidade de um elemento militar, como parte da solução, não foi descartada.

O DPKO começou a trabalhar com as autoridades do Mali, da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) e da União Africana (UA) para planejar a força militar internacional que pode vir a ser necessária para a retomada do norte do país. Em uma reunião na semana passada, citando a ameaça de terroristas e militantes islâmicos à paz regional no norte controlado pelos rebeldes, o Conselho de Segurança aprovou por unanimidade uma resolução que estendeu a possibilidade de endossar, dentro de 45 dias, uma força militar internacional para restaurar a unidade da nação do Mali.

República Democrática do Congo

Em relação à crise no leste da República Democrática do Congo (RDC), Ladsous disse que a Missão de Estabilização da ONU na RDC (MONUSCO) está endurecendo sua posição em vista do mandato para apoiar as forças do Governo e proteger civis. Uma ação política mais ampla, no entanto, é necessária para uma solução duradoura.

“Eles não hesitam, usando todos os equipamentos, incluindo helicópteros de ataque, para dissuadir atos inomináveis cometidos contra civis”, disse ele sobre os esforços da ONU para apoiar as tropas congolesas contra o Movimento de 23 de março (M23).

Sudão e Sudão do Sul

Ladsous também discutiu o Sudão e e o Sudão do Sul, particularmente os resultados obtidos na tentativa de evitar a violência entre as duas nações nos últimos seis meses. “Em abril deste ano, os dois países ficaram muito perto de uma guerra aberta e, felizmente, um conflito aberto foi evitado”, disse ele, elogiando a UA pelo seu papel de intermediária nas negociações de paz.

Os dois países se reuniram para uma série de acordos de cooperação, no final de setembro na capital etíope Addis Abeba, em negociações realizadas sob o Painel de Implementação de Alto Nível da União Africana. Um total de nove acordos foram assinados em 27 de setembro e ratificados pelos respectivos parlamentos na semana passada. “Estes acordos prevêem elementos vitais na construção de uma base sólida para um futuro próspero e estável entre os dois países e elogiamos os dois Estados e os seus líderes por seu compromisso.”

Síria

Quanto à situação na Síria, Ladsous afirmou que o foco principal agora repousa no apoio aos esforços do Representante Especial Conjunto das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes, Lakhdar Brahimi, para ajudar a Síria a atingir o fim da violência e a conduzir o país a um processo político que atenda as aspirações legítimas do povo sírio.

O DPKO se prepara para um cessar-fogo, enquanto o Conselho de Segurança apela à participação das forças da ONU para a manutenção da paz. Ainda é cedo, no entanto, para dizer qual o tamanho da força e qual tipo de mandatos poderiam ser implantados. “Era óbvio que as condições não permitiam a missão de operar de forma eficaz”, lembrou Ladsous aos jornalistas sobre a interrupção da missão de supervisão no país, ressaltando que, dependendo de mudanças no terreno e das decisões tomadas pelo Conselho, o braço de paz da ONU estaria pronto para ajudar ainda mais.