Com mais de 500 mil refugiados, Uganda possui políticas de refúgio avançadas e inovadoras

Os refugiados têm acesso aos mesmos serviços que os nacionais de Uganda, têm o direito de trabalhar e estabelecer as suas próprias empresas. Eles desfrutam da livre circulação pelo país e ganham terras para plantio, reduzindo a dependência de ajuda humanitária.

Larson, Refugiado do Burundi, conversa com uma cliente em sua farmácia no campo de refugiados de Nakivale, em Uganda. Foto: ACNUR/F. Noy

Larson, Refugiado do Burundi, conversa com uma cliente em sua farmácia no campo de refugiados de Nakivale, em Uganda. Foto: ACNUR/F. Noy

Mais de meio milhão de pessoas que fogem de violência e dos abusos de direitos humanos, provenientes principalmente do Sudão do Sul, do Burundi e da República Democrática do Congo, têm agora encontrado proteção e segurança em Uganda.

No início de dezembro, Uganda tornou-se o lar de quase 511 mil refugiados e solicitantes de asilo, o maior número da história do país. Até agora, mais de 100.000 pessoas cruzaram esta fronteira este ano, tornando Uganda o terceiro maior país a hospedar refugiados na África, depois da Etiópia (736.000) e do Quénia (594.000).

Uganda é amplamente conhecida por ter políticas de refúgio avançadas e inovadoras. Ao receber status de refugiado, os refugiados ganham pequenas áreas de terra em aldeias integradas a comunidade de acolhimento local; uma abordagem pioneira, que reforça a coesão social e permite que ambos os refugiados e comunidades de acolhida vivam juntos pacificamente.

Os refugiados têm acesso aos mesmos serviços que os nacionais de Uganda, têm o direito de trabalhar e estabelecer as suas próprias empresas. Eles desfrutam da livre circulação pelo país e ganham terras para plantio, reduzindo a dependência de ajuda humanitária.

O governo também incluiu o monitoramento e proteção de refugiados no âmbito de seu próprio planejamento interno junto ao Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), por meio da Agenda de Assentamento Transformativo. Isso significa que Uganda criou um ambiente propício para a inclusão de soluções duradouras de resposta humanitária aos refugiados e às comunidades de acolhimento.

Mais de 17 mil burundineses refugiados chegaram em Uganda neste ano, entre eles Larson, de 29 anos. Recentemente ele abriu uma farmácia no campo de refugiados Nakivale e atualmente está tentando reconstruir sua vida junto à esposa e dois filhos.
“As pessoas sempre costumavam dizer que Uganda cuida bem de seus refugiados”, disse Larson. “É verdade. Eu gosto daqui. É pacífico. Talvez com o tempo eu poderia um dia voltar para o Burundi, mas por agora estou focado em reconstruir as coisas aqui.”

O representante do ACNUR em Uganda, Neimah Warsame, elogiou o país por sua “generosidade excepcional e hospitalidade” mostrado em relação aos refugiados e solicitantes de refúgio. Ele fez um pedido a todos os parceiros envolvidos para trabalharem em conjunto, desenvolvendo uma abordagem inovadora para a proteção dos refugiados que vai além da assistência de emergência, propiciando desenvolvimento no longo prazo.