Com apoio da ONU, Costa Rica ganha 1ª assessoria jurídica especializada em refúgio

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) na Costa Rica e a Universidade de La Salle inauguraram no início de setembro (6) a primeira assessoria jurídica especializada em refúgio e apatridia no país. Escritório terá a participação de estudantes graduandos e graduados em Direito, que prestarão serviços gratuitos para refugiados, solicitantes de refúgio e pessoas que correm o risco de ficar sem nacionalidade.

A consultoria jurídica contará com a presença de estudantes graduandos e graduados da Faculdade de Direito da Universidade de La Salle. Foto: ACNUR

A consultoria jurídica contará com a presença de estudantes graduandos e graduados da Faculdade de Direito da Universidade de La Salle. Foto: ACNUR

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) na Costa Rica e a Universidade de La Salle inauguraram no início de setembro (6) a primeira assessoria jurídica especializada em refúgio e apatridia no país. Escritório presta serviços gratuitos para refugiados, solicitantes de refúgio e pessoas que correm o risco de ficar sem nacionalidade.

As atividades da consultoria têm, como foco, a garantia de direitos para essas população vulneráveis. Objetivo é assegurar que os estrangeiros tenham acesso a saúde, educação, moradia e trabalho. O centro de assessoria jurídica também terá iniciativas voltadas especificamente para situações de violência sexual e de gênero.

O projeto vem complementar os esforços do governo costarriquenho para acolher adequadamente as vítimas de perseguição e violência que solicitam refúgio no país. O gabinete jurídico contará com a participação de estudantes graduandos e graduados da Faculdade de Direito da Universidade de La Salle, que oferecerão seus serviços voluntariamente e gratuitamente sob a coordenação de um advogado especializado em direito de imigração e refúgio.

“Este projeto é o resultado do memorando de entendimento assinado pela Universidade de La Salle e pelo ACNUR e pelos cursos de especialização em Direito Internacional de Refugiados, Apátridas e em risco de Apatridia, que, nos termos do acordo, foram ministrados nos últimos anos – uma contribuição da Universidade à comunidade de refugiados na Costa Rica “, explica a diretora de proteção do ACNUR, Marcela Rodríguez-Farrelly.

O reitor da Universidade de La Salle, Álvaro Rodríguez, comentou que o projeto está alinhado aos valores da instituição. “Somos uma universidade a serviço da sociedade e, como nosso lema diz, queremos que os alunos aprendam a servir. Que melhor maneira de fazer isso, do que servir a essas populações?.”