Com apoio da ONU, Brasil inicia discussões sobre consulta prévia da convenção da OIT sobre povos indígenas

Programa Conjunto “Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil” promove evento em Tabatinga (AM) com mais de 100 lideranças de dez etnias.

O Programa Conjunto “Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil” (PCSAN), implementado pela ONU e pelo Governo do Brasil, realiza a primeira reunião do país sobre o processo de regulamentação da consulta prévia da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais, que tem a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República. O evento – com mais de 100 lideranças indígenas do Alto Rio Solimões, de dez etnias, além de 30 jovens Ticunas e Kokamas – acontece nos dias 22 e 23 de outubro em Tabatinga, Amazonas.

“O Brasil tem avançado na garantia dos direitos humanos e precisamos avançar mais para assegurar que homens, mulheres, crianças e jovens indígenas conheçam, divulguem e façam valer os seus direitos”, diz o coordenador nacional do PCSAN, Fernando Moretti.

No evento, foi lançada a versão em ticuna da Convenção nº 169, já disponível em terena e guarani kaiowá. “Aprendi mais sobre a Convenção nº 169 da OIT para os povos indígenas e percebi que é importantíssima porque nossos direitos, como povos tradicionais e indígenas, são colocados em destaque. Para nós, jovens, essa oportunidade de participar nos valoriza”, relata o ticuna Sandro Flores, 20 anos.

Os próprios indígenas realizam a cobertura jornalística do evento, com orientações recebidas durante oficina de comunicação. “Escrevi sobre os artigos, sobre os nossos direitos e sobre a importância da comunicação para os nossos direitos”, conta a ticuna Rosileia Cruz, 18 anos.

O PCSAN é uma das 130 iniciativas, espalhadas pelo mundo, do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG-F), criado com doação do Governo da Espanha. O objetivo das iniciativas é abordar as desigualdades por meio da promoção de ações locais e contribuir para a inclusão de populações cujas necessidades seguem elevadas.

O PCSAN é implementado no Brasil pela OIT, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pela Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Fundação Nacional do Índio, Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Agência Brasileira de Cooperação.

Mais informações

Assessoria de Comunicação do PCSAN
Daniela Silva
dsilva@unicef.org | (92) 9261-0856