Com apoio da OIT, Nordeste se mobiliza contra o trabalho infantil

Até junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, diversos eventos serão realizados. Crianças e adolescentes apresentarão propostas e cobrarão das autoridades a adesão a um Termo de Compromisso.

A proteção das crianças foi debatida na conferência “O Trabalho Infantil no Lixo: Seus Malefícios e Formas de Combate”, promovida hoje (12/04) em Salvador, com transmissão para 33 municípios baianos, pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Bahia, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009), no Brasil, aproximadamente 4,2 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham. Na Bahia, são mais de 486.000 meninos e meninas nesta situação. Não há dados oficiais sobre o trabalho de crianças e adolescentes em lixões.

Parte destas crianças e adolescentes trabalha na coleta, seleção e beneficiamento de lixo, atividade extremamente insalubre, que está incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil em função dos seus riscos ocupacionais e repercussões na saúde.

Os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Nordeste realizam, de abril a junho, caravanas de conscientização e combate à exploração da mão de obra infanto-juvenil. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é 12 de junho.

A mobilização conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e desenvolvida pelos Fóruns. Entre as atividades programadas estão audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais. Durante os eventos, crianças e adolescentes apresentarão suas propostas para eliminação do trabalho infantil e cobrarão das autoridades a adesão a um Termo de Compromisso.

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