Colômbia: ONU alerta para aumento dos assassinatos de defensores de direitos humanos

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse estar “profundamente preocupado com o número impressionante de defensores de direitos humanos assassinados na Colômbia” no ano passado, disse sua porta-voz nesta terça-feira (14).

“O grupo mais visado foi o de defensores dos direitos humanos que apoiavam grupos étnicos específicos e baseados na comunidade, como povos indígenas e afro-colombianos”, disse Marta Hurtado a jornalistas em Genebra, acrescentando que o número de mulheres ativistas mortas aumentou “quase 50% em 2019 em comparação com 2018”.

Uma ampla gama de ativistas têm sido alvo de ataques na Colômbia, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais. Foto: ONU Colômbia

Uma ampla gama de ativistas têm sido alvo de ataques na Colômbia, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais. Foto: ONU Colômbia

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse estar “profundamente preocupado com o número impressionante de defensores de direitos humanos assassinados na Colômbia” no ano passado, disse sua porta-voz nesta terça-feira (14).

“O grupo mais visado foi o de defensores dos direitos humanos que apoiavam grupos étnicos específicos e baseados na comunidade, como povos indígenas e afro-colombianos”, disse Marta Hurtado a jornalistas em Genebra, acrescentando que o número de mulheres ativistas mortas aumentou “quase 50% em 2019 em comparação com 2018”.

Segundo o ACNUDH, 107 ativistas foram assassinados no ano passado. Autoridades colombianas ainda estão em processo de verificação de 13 casos adicionais relatados em 2019 que, se confirmados, aumentariam o total anual para 120 mortes.

Os ataques a defensores de direitos humanos em 2018 já tinham se intensificado, com 115 mortes confirmadas pela ONU.

Ciclo vicioso de violência ‘precisa parar’

“Essa terrível tendência não deu trégua em 2020, com pelo menos dez defensores de direitos humanos já mortos nos primeiros 13 dias de janeiro”, lamentou Hurtado.

O escritório da ONU renovou seu apelo ao governo para que “faça um esforço extenuante” para impedir ataques contra aqueles que estão defendendo os direitos fundamentais, investigue cada caso e processe os responsáveis, incluindo aqueles que ajudam e incentivam os ataques.

“O ciclo vicioso e endêmico de violência e impunidade deve parar”, disse a porta-voz. “As vítimas e suas famílias têm direito à justiça, à verdade e à reparação”.

Vilarejo vulneráveis

A maioria dos assassinatos do ano passado ocorreu em áreas rurais, em 98% dos casos em municípios com economias de mercado paralelo onde grupos criminosos ou armados dominam. Cerca de 86% das mortes ocorreram em vilarejos com uma taxa de pobreza acima da média nacional.

Embora mais da metade das mortes tenha sido registrada nas quatro províncias de Antioquia, Arauca, Cauca e Caquetá, 21 outras províncias também registraram assassinatos.

Enquanto os números refletem a gravidade do problema, Hurtado apontou que “eles ocultam as causas estruturais que sustentam a violência contra os defensores dos direitos humanos”.

“Qualquer ataque contra defensores de direitos humanos é inaceitável e constitui um ataque à democracia, comprometendo a participação e o acesso das pessoas aos seus direitos humanos”, destacou.

Outros fatores

Há ainda outros fatores que contribuem para esse cenário, incluindo a penetração de grupos criminosos e armados ligados a economias ilícitas em áreas desocupadas pelos rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e a opção pela resposta militar para controlar a violência.

Em novembro de 2016, o então secretário-geral da ONU recebeu com satisfação a assinatura de um histórico acordo de paz apoiado pelas Nações Unidas entre o governo colombiano e as FARC, encerrando um conflito armado em andamento desde 1964.

No entanto, há desafios contínuos na implementação do acordo de paz, especialmente no que se refere ao desmantelamento de grupos paramilitares; à situação de segurança nas comunidades afetadas por conflitos; à restituição de terras, aos programas ilícitos de substituição de culturas e à reparação às vítimas.

Embora o ACNUDH tenha reconhecido algumas medidas positivas, como uma recente reunião da Comissão Nacional de Garantias de Segurança, convocada pelo governo no início deste mês para resolver o problema, o número de assassinatos mostra que claramente muito mais precisa ser feito.

“Apelamos às autoridades para redobrar seus esforços no sentido de garantir um ambiente livre e seguro para o envolvimento cívico e aumentar a presença de autoridades civis do Estado nas áreas rurais para fornecer serviços básicos, como saúde e educação”, afirmou Hurtado.

Ela concluiu enfatizando a necessidade de enfrentar com urgência as disparidades no acesso a direitos, especialmente os econômicos, sociais e culturais — principalmente nas áreas rurais, dizendo que “medidas de natureza coletiva voltadas para a proteção de áreas ou comunidades geográficas devem ser desenvolvidas”.