Coletiva de imprensa: relatora especial da ONU sobre Água e Saneamento faz balanço de visita ao Brasil

Visita da relatora ao Complexo do Alemão, conjunto de favelas no Rio de Janeiro. Foto: UNDSS/Paulo Rodrigues

A relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento Catarina de Albuquerque fará um balanço de sua visita ao Brasil na quinta-feira, 19 de dezembro, às 11h00, na Casa da ONU, em Brasília (Setor de Embaixadas Norte, Qd. 802, Conj. C, Lote 7, sala 139 – Luiz Carlos da Costa). Na ocasião, ela compartilhará com a imprensa as informações coletadas durante sua missão ao país, que ocorreu entre 9 a 19 de dezembro, com o objetivo de avaliar as melhorias e os desafios enfrentados no Brasil para a concretização dos direitos humanos à água e ao saneamento. Jornalistas que desejem participar da coletiva devem se cadastrar previamente através dos e-mails:  coordination.office.br@undp.org e comunica.br@undp.org.

Na primeira visita oficial ao Brasil de uma especialista independente que possui o mandato estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de monitorar, informar e fazer recomendações sobre a realização do direito a água potável e saneamento em todo o mundo, Albuquerque se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém do Pará. Em suas visitas, a relatora, que se encontra no país a convite do Governo brasileiro, deu atenção especial as questões ligadas à população que vive em favelas, bairros informais e áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. Ela também analisou casos que envolvem poluição da água e tratamento de esgoto em áreas urbanas.

“Como direitos humanos, todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso físico e econômico a água e saneamento, que seja aceitável, disponível e seguro”, disse ela: “Os Estados devem continuamente adotar medidas para garantir o acesso a estes direitos fundamentais.”

Com base nas informações obtidas durante sua missão, a relatora especial apresentará um relatório na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que se realiza em setembro de 2014, o qual incluirá as suas conclusões finais, bem como recomendações para o Governo brasileiro.

Catarina de Albuquerque é a primeira relatora especial da ONU sobre o direito à água potável e ao saneamento. Foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2008. Catarina de Albuquerque é professora nas Faculdades de Direito das Universidades de Braga, Coimbra e do Washington College of Law da American University. É assessora jurídica sênior do Gabinete do Procurador-Geral da República em Portugal. Saiba mais clicando aqui.

Página do ACNUDH sobre o Brasil: http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx

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