Coleta de informações que comprovam discriminação também é um direito, diz relator da ONU

Relator especial da ONU destaca importância da coleta de informação para combater o racismo e a discriminação. Para Mutuma Ruteere, a falta de informação sobre grupos discriminados “impede a construção de políticas nos níveis nacional, regional e internacional e promove a impunidade”.

Como relator especial da ONU, Mutuma Ruteere é independente de qualquer organização ou governo. Foto: ONU

Como relator especial da ONU, Mutuma Ruteere é independente de qualquer organização ou governo. Foto: ONU

O relator especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere, destacou em uma apresentação na Assembleia Geral da ONU a importância da coleta de dados para o combate à discriminação. “O direito de ser livre de discriminação inclui o direito de acessar informações que poderiam servir como evidência para provar a discriminação”, explicou.

Para Ruteere, a falta de informação específica, levando em consideração as minorias, tem limitado a identificação efetiva dos grupos da população que estão sofrendo de discriminação. “Ela também impede a construção de políticas nos níveis nacional, regional e internacional e promove a impunidade”, acrescentou.

“A coleta de dados separados etnicamente pelos indicadores econômicos, sociais, culturais, civis e políticos é pré-requisito se quisermos identificar padrões de discriminação e brechas existentes”, afirmou o especialista, ressaltando que um melhor agrupamento de informações pode proteger melhor e dar mais visibilidade aos grupos discriminados.

A igualdade está no centro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) recentemente aprovados pelos países da ONU. O objetivo 17 pede o agrupamento de informações desagregadas para mensurar o progresso e promover a não discriminação na trajetória para o alcance da universalidade dos direitos humanos.