Chefe de direitos humanos diz que o mundo está longe de garantir futuro melhor para as crianças

Kiara, de cinco anos, trabalha como vendedora num transporte público em Buenos Aires, Argentina. Foto: UNICEF/Sebastian Rich

Alguns países estão longe de dar um futuro melhor para as crianças, que continuam morrendo precocemente ou são vítimas de pobreza, tráfico ou escravidão, afirmou nesta segunda-feira (14) a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Em discurso de abertura da 80ª Sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança – que revisa os históricos das nações de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança –, Bachelet destacou que 2019 marca os 30 anos da adoção do documento. A dirigente lembrou que o pacto é “de longe o tratado de direitos humanos ratificado de forma mais ampla”.

Apesar deste reconhecimento quase universal e de a convenção ter impulsionado “progresso significativo em muitos países”, com leis aprovadas para proteger jovens em “essencialmente todo Estado-parte”, Bachelet insistiu que “nem todos os Estados garantem, à máxima extensão, a sobrevivência e o desenvolvimento de todas as crianças”.

Em apelo para que as “ideias, inovações e soluções” dos jovens sejam ouvidas, Bachelet afirmou que “em quase todos os contextos, as crianças ainda são vistas como recipientes passivos de cuidados, suas vozes são rejeitadas ou ignoradas”.

Nesta semana, o comitê da ONU de 18 especialistas independentes vai revisar os históricos do Barein, Bélgica, Guiné, Itália, Japão e Síria, em diálogo com os representantes desses países.

Voltando-se para outra poderosa plataforma de direitos humanos – a Agenda 2030, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, a alta-comissária insistiu que “ainda não estamos no caminho” para entregar o que foi prometido.

“Com base nas tendências atuais, mais de 60 países não irão atingir a meta de mortalidade neonatal dos ODS”, afirmou Bachelet, citado a estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de que 60 milhões de crianças com menos de cinco anos irão morrer entre 2017 e 2030 de causas que podem ser prevenidas.

Sobre tráfico e escravidão, a alta-comissária explicou que crianças são “particularmente vulneráveis” às piores manifestações desses crimes: trabalho forçado, envolvendo cerca de 5,5 milhões de jovens, escravidão doméstica, escravidão sexual e casamento forçado.

Relatos coletados por funcionários e órgãos das Nações Unidas “indicam claramente que crianças migrantes e crianças deslocadas internamente, em todas as regiões, estão em risco elevado”, disse Bachelet. “E como vocês sabem, estas populações estão crescendo acentuadamente”, acrescentou a dirigente.

Citando um estudo recente de um relator especial das Nações Unidas, Bachelet destacou que a porcentagem de crianças traficadas para trabalho forçado “está aumentando e a porcentagem de crianças envolvidas em trabalho forçado é particularmente alta”.

A alta-comissária também citou dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), indicando que uma em cada três vítimas detectadas de tráfico é uma criança.

O número de meninas vítimas é quase o dobro do de meninos, afirmou a ex-presidente do Chile. O tráfico de crianças para exploração sexual é “muito facilitado por tecnologias digitais, que criam novos mercados e agilizam a organização de redes de tráfico”, completou a chefe de Direitos Humanos.

Sobre as “milhões de meninas” que se tornaram mães ainda na infância, Bachelet destacou que esta prática prejudica a saúde e amplia um destrutivo ciclo de pobreza.

Conflitos armados também “traumatizaram e feriram milhões a mais” de jovens, afirmou a alta-comissária, ressaltando que monitores da ONU haviam verificado, em 2016, mais de 20 mil meninos e meninas recrutados a força por grupos armados, como combatentes ou escravos.

“Estes números são uma calamidade”, disse a alta-comissária. “Cada um deles representa um precioso indivíduo, cujos sonhos e esperanças estão sendo despedaçados. Tragicamente, ainda há muito a ser feito antes de alcançarmos os quatro princípios centrais da convenção: não discriminação; os melhores interesses da criança; direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento; e o direito de ser ouvido.”

O número de ratificações da Convenção sobre os Direitos da Criança permanece inalterado, em 196, embora o Sudão do Sul tenha ratificado recentemente o Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflito armado, levando o número total de ratificações para 168. A nação africana também ratificou o Protocolo Opcional sobre venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil, que agora possui 175 Estados-membros.