Chefe de direitos humanos da ONU manifesta preocupação com repressão a blogueiro no Vietnã

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Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, expressou forte preocupação com a crescente repressão promovida pelas autoridades do Vietnã contra os defensores de direitos humanos do país. Ele citou a recente prisão da blogueira e crítica do governo Nguyen Ngoc Nhu Quynh, detida na província central de Khanh Hoa nos termos de um artigo do Código Penal do Vietnã que proíbe “a realização de qualquer propaganda contrária ao governo”.

Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, expressou na semana passada (14) forte preocupação com a crescente repressão promovida pelas autoridades do Vietnã contra os defensores de direitos humanos do país.

Ele citou a recente prisão da blogueira e crítica do governo Nguyen Ngoc Nhu Quynh – conhecida na internet como ‘Mother Mushroom’ –, detida na província central de Khanh Hoa nos termos do artigo 88 do Código Penal do Vietnã.

O texto proíbe “a realização de qualquer propaganda contrária ao governo” do país.

“O artigo 88 faz com que seja efetivamente um crime o direito fundamental do cidadão vietnamita de discutir ou questionar as políticas empreendidas pelas autoridades”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado à imprensa.

“O amplo escopo desta lei mal definida torna muito fácil reprimir qualquer tipo de opinião divergente, bem como deter arbitrariamente indivíduos que ousam criticar as políticas do governo”, acrescentou.

O crime pelo qual a blogueira Nhu Quynh foi condenada é considerado uma ofensa à segurança nacional, com a pena podendo chegar a até 20 anos de prisão. No âmbito do Código Penal vietnamita, os infratores desse tipo de delito podem ficar incomunicáveis por pelo menos quatro meses.

Zeid disse que a detenção incomunicável por um período tão longo de tempo – especialmente sem acesso a membros da família e à assistência jurídica – é favorável à tortura e pode até mesmo equivaler a uma atrocidade de fato. Além disso, trata-se de uma violação da Convenção contra a Tortura, que o Vietnã ratificou em fevereiro de 2015.

“Peço às autoridades vietnamitas que cumpram suas obrigações no contexto dos direitos humanos internacionais; anulem as acusações contra a blogueiro e a libertem o quanto antes”, frisou Zeid.


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