Chefe de direitos humanos da ONU condena violência contra manifestantes no Sudão

A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos pediu na quarta-feira (3) para autoridades do Sudão suspenderem restrições sobre redes de internet e realizarem investigações independentes sobre todos os atos de violência contra manifestantes. Além disso, Michelle Bachelet também pediu investigações sobre uso excessivo de força, incluindo ataques contra hospitais, após protestos em todo o país no domingo (30).

“É essencial que haja investigações rápidas, transparentes e independentes sobre como estas pessoas perderam suas vidas, assim como sobre as causas de um número tão grande de feridos”, disse Bachelet.

Ela instou autoridades a respeitarem o direito do povo de protestar pacificamente e de garantir uma transição suave para um governo civil. A transição é desejada por grande parte da população e pela União Africana, que tenta mediar um acordo.

Manifestantes protestam do lado de fora da sede das Forças Armadas na capital do Sudão, Cartum, em 11 de abril de 2019. Foto: ONU Sudão/Ayman Suliman

Manifestantes protestam do lado de fora da sede das Forças Armadas na capital do Sudão, Cartum, em 11 de abril de 2019. Foto: ONU Sudão/Ayman Suliman

A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos pediu na quarta-feira (3) para autoridades do Sudão suspenderem restrições sobre redes de internet e realizarem investigações independentes sobre todos os atos de violência contra manifestantes. Além disso, Michelle Bachelet também pediu investigações sobre uso excessivo de força, incluindo ataques contra hospitais, após protestos em todo o país no domingo (30).

“É essencial que haja investigações rápidas, transparentes e independentes sobre como estas pessoas perderam suas vidas, assim como sobre as causas de um número tão grande de feridos”, disse Bachelet.

Segundo ela, seu escritório recebeu diversas acusações de uso excessivo da força por parte de forças de segurança. Ela afirmou ainda que uma autoridade sênior do Ministério da Saúde havia atribuído a manifestantes a responsabilidade pela morte de sete pessoas. Outras 181 ficaram feridas durante as manifestações de domingo.

Bachelet instou autoridades a respeitarem o direito do povo de protestar pacificamente e de garantir uma transição suave para um governo civil. A transição é desejada por grande parte da população e pela União Africana, que tenta mediar um acordo.

Em resposta à convocação da Associação dos Profissionais do Sudão (SPA) de apoio a uma autoridade de transição liderada por civis, após militares tomarem o poder em abril, protestos em massa aconteceram em mais de dez grandes cidades, segundo relatos. Entre as cidades, estão Cartum, Omdurman, Kassala, Gadaref, Madani, Port Sudão, Atbara, El Fasher, Nyala, Zalingie e Kosti.

Apesar da decisão do Conselho Militar de Transição (TMC) de “desligar” totalmente a internet em 10 de junho, a escala e a força dos protestos foram sem precedentes na história sudanesa recente, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Número crescente de vítimas

Assim como os relatos informados por Bachelet, o Comitê Central de Médicos Sudaneses, afiliado à SPA, relatou que munições letais teriam sido usadas por forças paramilitares e forças da segurança em Omdurman e Atbara.

Na manhã de segunda-feira, os corpos torturados de três ativistas locais foram encontrados em Khor Abu Anga, em Omdurman, aumentando o número de mortos para ao menos dez desde o início dos protestos de domingo.

Ataques contra hospitais

Bachelet disse estar especialmente chocada com relatos de ataques contra hospitais, incluindo informações de que forças conjuntas paramilitares, da segurança e policiais perseguiram manifestantes dentro do hospital municipal de Gadaref, disparando tiros e bombas de gás lacrimogêneo.

De acordo com o ACNUDH, também há acusações de que policiais e paramilitares entraram no hospital Al-Tabib, em Cartum, e de que perseguiram manifestantes no hospital militar de Omdurman, onde um funcionário da equipe médica foi morto a tiros.

“As forças paramilitares estariam muito envolvidas nas violações em massa no começo de junho”, disse Bachelet. “O fato de que nenhuma ação séria tenha sido tomada para investigar o que aconteceu no período, e no passado, simplesmente alimenta a crença de que membros das forças paramilitares e de outras forças de segurança tenham carta branca para fazer o que quiserem com manifestantes e outras pessoas”.

A chefe de direitos humanos da ONU destacou que pedidos anteriores de investigações sobre assassinatos, ataques contra centros médicos e milhares de casos relatados de abusos sexuais e estupros registrados desde 3 de junho não foram ouvidos. A oferta feita em 3 de junho para enviar uma equipe de monitoramento das Nações Unidas para averiguar acusações de violações de direitos humanos também não recebeu resposta.

“Esta é uma situação completamente inaceitável e o Conselho Militar de Transição tem obrigação de garantir que membros das forças da segurança sejam responsabilidades por quaisquer crimes cometidos”, destacou.

Ela reconheceu que a oferta feita pelo Conselho Militar de Transição em 27 de junho, para libertar prisioneiros de guerra, é um gesto bem-vindo, mas lamentou que o prazo de 30 de junho não tenha sido cumprido.


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