Chefe de direitos humanos da ONU condena execuções em massa na Arábia Saudita

A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos condenou nesta quarta-feira (24) a decisão da Arábia Saudita de seguir em frente com a decapitação de 37 homens, apesar dos apelos do Sistema ONU.

Em meio acusações de que confissões foram obtidas através de torturas, Michelle Bachelet expressou preocupação com a falta do devido processo legal e de garantias de julgamentos justos. No momento da sentença, ao menos três dos executados eram menores de idade.

Alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, concede coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, concede coletiva de imprensa. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos condenou nesta quarta-feira (24) a decisão da Arábia Saudita de seguir em frente com a decapitação de 37 homens, apesar dos apelos do Sistema ONU.

Em meio acusações de que confissões foram obtidas através de torturas, Michelle Bachelet expressou preocupação com a falta do devido processo legal e de garantias de julgamentos justos. No momento da sentença, ao menos três dos executados eram menores de idade.

“Condeno veementemente estas chocantes execuções em massa em seis cidades da Arábia Saudita ontem [23], apesar de graves preocupações levantadas sobre estes casos por diversos relatores especiais da ONU, pelo Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança e outros”, afirmou em comunicado.

“Insto o governo da Arábia Saudita a realizar imediatamente uma revisão de sua legislação de contraterrorismo e emendar a lei para proibir expressamente a imposição de pena de morte contra menores”, destacou.

De acordo com relatos da mídia citando a agência de notícias estatal saudita, os 37 homens foram condenados por adoção de “ideologia extremista e terrorista” e pela formação de células terroristas “para corromper e perturbar segurança, espalhar caos e causar discórdia sectária”.

Eles foram supostamente acusados de “cooperar com partes hostis de maneira que prejudica os interesses da pátria”.

A maior parte dos homens pertencia à minoria muçulmana xiita e um dos corpos foi posteriormente exibido publicamente. Em diversos dos casos, diferentes especialistas da ONU em direitos humanos expressaram às autoridades preocupações com tratamento dos acusados.

Em 2013, 11 dos executados foram supostamente presos por espionagem para o Irã. Alguns dos advogados boicotaram os procedimentos porque não tiveram acesso a seus clientes e aos arquivos dos casos. Outros dos executados foram detidos por protestos contra o governo.

Bachelet também expressou preocupação com o destino dos homens que permanecem no corredor da morte, incluindo Ali al-Nimr, Dawood al-Marhoon e Abdulla al-Zaher, cujos casos foram avaliados no sistema de direitos humanos da ONU.

“Insto autoridades a cessar as execuções pendentes e participar construtivamente com o Escritório de Direitos Humanos da ONU e especialistas independentes nas muitas preocupações relacionadas à imposição da pena de morte no país”, afirmou.

Bachelet relembrou a Arábia Saudita de sua obrigação de respeitar o direito internacional de direitos humanos, especialmente como Estado parte da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Convenção Contra a Tortura.